Presidente decide indicar candidatos apoiados por Rodrigo Pacheco e Camilo Santana; desembargador apadrinhado por Toffoli fica de fora
Por Rafael Moraes Moura — Brasília – Quarta, 6 de setembro de 2023
Após uma disputa marcada por duelo de padrinhos e lobby nos bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e decidiu indicar os desembargadores Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do TJ do Ceará, para as duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A equipe da coluna confirmou a informação com integrantes do governo ouvidos em caráter reservado.
Único nordestino da disputa, Teodoro Santos era apoiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
Teodoro foi apadrinhado no STJ pelo ministro conservador Raul Araújo, que votou contra condenar Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no julgamento que resultou na inelegibilidade do ex-presidente no TSE, em junho.
Já o desembargador mineiro Afrânio Vilela passou a contar nos bastidores com o apoio do ministro Alexandre de Moraes, que não conseguiu emplacar no STJ um aliado derrotado em um duelo particular com o apadrinhado de Dias Toffoli.
Conforme informou a coluna, o endosso do todo poderoso ministro do Supremo à indicação do mineiro faz parte de um cálculo político maior que inclui a sucessão da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Saiba de qual presidente foi a indicação de cada ministro do STF
Moraes buscou um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também apoia Afrânio. Com o apoio do ministro do Supremo ao seu candidato, Pacheco passou a reforçar o coro de Moraes pela indicação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para a PGR.
O presidente da República escolheu os nomes a partir de uma lista quádrupla formada pelo próprio STJ. Lula deixou de fora de suas escolhas o apadrinhado de Toffoli, desembargador Carlos von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que também contava com o apoio do Prerrogativas, influente grupo de advogados próximo do PT e do presidente.
A definição dos nomes do STJ seguem o cronograma de Lula para suas escolhas no meio jurídico, conforme informou a coluna.
De acordo com o plano que Lula expôs aos interlocutores, primeiro viriam as escolhas para o STJ. A seguir, o novo procurador-geral da República e, depois, o novo ministro do Supremo para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no STF, no fim deste mês.
O STJ é um tribunal responsável por julgar crimes cometidos por governadores, desembargadores e procuradores da República, além de analisar pedidos de federalização de investigações (como no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco) e homologar decisões estrangeiras – situação do jogador Robinho, que ainda aguarda uma definição do tribunal.
Na avaliação dos petistas, a Corte também já deu muita dor de cabeça para Lula. Impôs reveses ao presidente no âmbito da Lava-Jato, confirmando sua condenação no caso do triplex do Guarujá, ainda que tenha reduzido a sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Lula precisou recorrer ao Supremo – instância judicial máxima do País – para anular suas condenações, conseguir sair da prisão e restaurar sua elegibilidade.
Por outro lado, o STJ esvaziou as investigações de um esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando atuava como deputado estadual, anulando a quebra do sigilo bancário e fiscal do filho do ex-presidente.
Para petistas e integrantes de tribunais superiores ouvidos pela equipe da coluna, a novela da Lava-Jato e o caso de Flávio deixam claro que Lula e o PT enfrentam mais resistência no STJ do que no Supremo – e que por isso era preciso “acertar” nas escolhas de agora em diante.
Fonte: Globo
