O Ministério da Educação (MEC), juntamente ao Conselho Nacional de Educação (CNE), abrem, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, consulta pública sobre as diretrizes operacionais para a educação em tempo integral, com o objetivo de ampliar a participação social na construção da agenda educacional do país. A consulta ficará disponível até o dia 10 de março. Mais informações sobre como participar podem ser encontradas na página de participação social do MEC.
O documento a ser elaborado a partir das contribuições da sociedade refletirá as necessidades e os desafios da educação integral em tempo integral no Brasil, em consonância com os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse debate reforça o compromisso do MEC e do CNE com a participação democrática e os mecanismos institucionais que garantem a construção de políticas públicas mais representativas e eficazes.
A consulta pretende colher as contribuições de instituições como escolas; organizações sociais; faculdades; universidades; centros de pesquisa; centros de formação; institutos; organizações do serviço público; secretarias municipais e estaduais; prefeituras e governos, entre outras. Cada instituição deverá espelhar as realidades e as especificidades locais dos participantes, considerando a diversidade do território brasileiro e o compromisso do Estado brasileiro com o enfrentamento das desigualdades sociais e educacionais.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) / Foto: Divulgação/MEC
