Portfólio reúne projetos para compra de máquinas agrícolas, recuperação de estradas rurais, armazenagem, defesa agropecuária, pesquisa e seguro rural.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentou um portfólio de ações que poderão receber recursos de emendas parlamentares no Orçamento da União de 2027. O documento orienta deputados federais e senadores sobre os projetos disponíveis, os critérios para indicação de recursos e os procedimentos necessários para a execução dos investimentos.
A carteira contempla iniciativas em áreas como infraestrutura rural, mecanização agrícola, armazenagem, defesa agropecuária, pesquisa, assistência técnica e cooperativismo. Também inclui ações relacionadas à gestão de riscos climáticos, ao seguro rural e à promoção dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Entre as possibilidades de investimento está o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), que prevê recursos para aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. Outra iniciativa é o Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), voltado à recuperação e melhoria das vias utilizadas no transporte da produção agropecuária.
O portfólio também contempla obras para construção e modernização de estruturas de armazenamento, beneficiamento e comercialização de produtos agrícolas.
Regras para aplicação dos recursos
Além de relacionar as ações que podem receber emendas, o documento apresenta orientações sobre modalidades de emendas admitidas, beneficiários habilitados, valores mínimos, itens financiáveis e procedimentos para cadastramento e execução das propostas. A publicação busca aproximar as demandas de estados e municípios das possibilidades de investimento do governo federal.
De acordo com ministro André de Paula, a proposta é permitir que deputados e senadores direcionem recursos para projetos ligados às necessidades regionais, especialmente em infraestrutura, produção e desenvolvimento agropecuário.
O documento completo está disponível em Portfólio de Ações do Mapa para o PLOA 2027.
Fonte: O Presente Rural / Foto: Divulgação