Por: Luciana Freire no dia 12 de setembro de 2021 às 08:00
Decisão é do ministro Edson Fachin
Por razões processuais formais, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira (10) a concessão de habeas corpus para evitar a prisão do caminhoneiro e militante bolsonarista foragido Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido com Zé Trovão.
Ele é alvo de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que apura a organização de atos contra a democracia.
Ao fundamentar a decisão, Fachin usou o entendimento do Supremo de que não cabe pedido de habeas corpus contra decisão individual de um ministro da Corte.
A PGR argumentou que postagens e vídeos publicados pelo militante bolsonarista demonstram que ele conclamou a população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos.
Fonte: Metro 1