Terça, 07 de maio de 2024
O ex-vice-presidente e atual senador da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que o Rio Grande do Sul necessita de um esquema fiscal especial para poder se recuperar das fortes chuvas que assolam o estado.
Mourão esteve no estado entre a última quinta-feira (2) e domingo (5) para avaliar as consequências das torrentes, que quebraram barragens e inundaram cidades inteiras na região da Serra Gaúcha e na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O resto do estado também foi atingido pelas chuvas torrenciais, com relatos de muitos danos a pontes e estradas, e de alagamentos e deslizamentos.
“O cenário hoje, em mais de uma centena de cidades gaúchas, é semelhante a um cenário de guerra. Casas e ruas destruídas, escassez de água potável, escassez de alimentos e combustíveis, hospitais em colapso, registrando-se diariamente um aumento no número de mortos e desaparecidos”, relatou Mourão em nota enviada à Sputnik Brasil.
Diante do governo federal e de outros parlamentares, o senador ressaltou a “necessidade de implementar um regime emergencial, como o feito durante a pandemia”. “A emergência exige um tratamento rápido”, disse.
Segundo Mourão, o estado e os municípios gaúchos deveriam poder “aumentar suas despesas além da arrecadação”.
“Dada a situação excepcional, no momento não podemos ter estabelecido um limite de gastos.”
O ex-vice-presidente defendeu também a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que é de aproximadamente R$ 90 bilhões.
O governo federal está atualmente avaliando a possibilidade e já anunciou a criação de linhas de crédito para auxiliar empresas que paralisaram suas atividades devido à calamidade.
Hamilton Mourão afirmou que o estado do RS agora necessita de um “orçamento de guerra”, com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libere recursos extraordinários. “Para tanto precisamos retirar recursos de limites fiscais”, disse.
Fonte: Sputinknews / © Adnilton Farias / Palácio do Planalto / CCBY 2.0
