Foto: Bruno Concha/Secom PMS

MP-BA recomenda que prefeitura não use passarela montada para ambulantes durante Carnaval de Salvador

Bahia

Recomendação também é válida para o pré-carnaval, no “Fuzuê” e Furdunço”, que acontecerão no sábado (3) e domingo (4), respectivamente

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Salvador na última quinta-feira (1º), solicitando que a estrutura montada para ambulantes não seja utilizada. A passarela foi criada na região da Barra, que faz parte do Circuito Dodô (Barra-Ondina), com o objetivo de ”desafogar” as ruas do circuito para facilitar a circulação de pessoas.

De acordo com o orgão, a recomendação também é válida para os eventos de pré-carnaval, “Fuzuê” e do Furdunço”, que acontecerão no sábado (3) e domingo (4), respectivamente. Conforme o MP-BA, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça solicita que a liberação da passarela aguarde a emissão do alvará, além de pareceres técnicos de órgãos especializados, garantindo assim a segurança tanto dos trabalhadores quanto do público em geral.

A promotora de Justiça faz a recomendação de que, mesmo após a liberação dos órgãos competentes para o uso das estruturas, todas as medidas recomendadas sejam estritamente observadas. Também é solicitado que a prefeitura assegure, durante a instalação e o uso da passarela, a preservação das balaustradas, especialmente aquelas localizadas no trecho do Porto da Barra ao Morro do Cristo, para evitar qualquer degradação, dada a sua significativa importância para o patrimônio histórico e cultural de Salvador.

Além disso, é necessário que o município encaminhe um relatório detalhado da fiscalização a ser conduzida durante o uso da estrutura. As medidas foram consideradas após vistorias realizadas pelo órgão, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), na terça-feira (30), e da Central de Apoio Técnico (Ceat), na quarta-feira (31), que detectaram irregularidades na estrutura da plataforma vinculada à balaustrada.

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Fonte: Metro1