Quarta-feira, 05/08/2026 – 12h20
Por Daniel Araújo
O governo federal, por meio da Fundação Cultural Palmares (FCP), reconheceu oficialmente nove comunidades localizadas no estado da Bahia como Remanescentes de Quilombo. As certificações foram formalizadas por meio de uma série de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (5).
São considerados remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais que, segundo critérios de autoatribuição, possuem trajetória histórica própria, relações territoriais específicas e presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica.
Tratam-se, de modo geral, de comunidades surgidas daquelas que resistiram à brutalidade do regime escravocrata e se rebelaram frente a quem acreditava serem eles sua propriedade. Ao longo dos séculos, essas famílias se adaptaram a viver em regiões por vezes hostis. Mantendo vivas suas tradições culturais, aprenderam a tirar o sustento dos recursos naturais disponíveis, tornando-se diretamente responsáveis por sua preservação e interagindo com outros povos e com a sociedade envolvente. Hoje, seus membros são agricultores, seringueiros, pescadores, extrativistas e, entre outras atividades, desenvolvem o turismo de base comunitária nos territórios pelos quais continuam a lutar.
Embora a maioria se encontre na zona rural, também existem quilombos em áreas urbanas e periurbanas. Em várias regiões do país, esses grupos, mesmo os já certificados, se autodefinem de outras maneiras: como terras de preto, terras de santo, comunidades negras rurais ou pelo próprio nome da comunidade.
A emissão das portarias e sua respectiva publicação no DOU conferem validade jurídica e transparência ao processo administrativo de autodefinição dessas populações. O registro no Livro de Cadastro Geral da Fundação Palmares assegura o reconhecimento do Estado brasileiro e viabiliza o acesso a políticas públicas específicas, além de ser uma etapa necessária para os processos de regularização fundiária e titulação dos territórios.
As comunidades baianas, que vão da Chapada Diamantina ao litoral, recém-integradas ao cadastro da Fundação Palmares são:
- Riachãozinho, no município de Bonito (Portaria FCP Nº 319)
- Pé de Serra, no município de Wagner (Portaria FCP Nº 322)
- Tremembé, no município de Maraú (Portaria FCP Nº 323)
- Raposo, no município de Araçás (Portaria FCP Nº 326)
- Quixaba, no município de Baixa Grande (Portaria FCP Nº 330)
- Várzea do Curral, no município de Filadélfia (Portaria FCP Nº 331)
- Barreiro e Tamboril, no município de Piatã (Portaria FCP Nº 334)
- Lagoa da Roça, no município de Cansanção (Portaria FCP Nº 335)
- Bom Jesus e Lages, no município de Pedrão (Portaria FCP Nº 338)
Fonte: Bahia Noticias / Foto: Reprodução / Welington Leite – Memórias do Baixo Sul
