Objetivo do espaço é tornar transparente a execução da Política e orientar estados e municípios
alores repassados a estados e municípios. Evolução dos envios dos planos de ação. Percentual de assinaturas de Termos de Adesão. Essas são algumas das informações – atualizadas em tempo real – disponíveis no Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Na seção, todo cidadão e cidadã pode consultar o andamento das inscrições, validações e, futuramente, o andamento dos repasses dos recursos aos entes federados.
“É uma ferramenta de transparência e de informação. Até o momento, assinaram os termos de adesão os estados da Bahia, Goiás e Paraíba. As pessoas podem acompanhar a realidade de sua cidade e do seu estado e garantir que esse recurso chegue, de fato, a todo país”, comemora a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
No espaço, é possível obter dados consolidados por região ou municípios com uso de filtros. Bem como gerar tabelas de dados. Para entender como e onde os recursos da PNAB estão sendo aplicados, foram criados os painéis segmentados, com o status dos planos de ação de regiões e municípios.
“Os indicadores que disponibilizamos no site do MinC são uma ferramenta importante para enxergarmos o desenho da execução da Política, para orientação aos estados e municípios e também um instrumento de transparência do Ministério”, explica o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares.
PAC
Em 2023, a PNAB repassará R$ 1.5 bilhão aos estados, sendo que R$ 300 milhões deverão ser aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No espaço dedicado aos indicadores, os interessados podem acompanhar o andamento do repasse dos recursos aos estados, que totalizarão R$ 1.2 bilhão – já descontado o valor do PAC.
Além do painel de dados, o site da PNAB reúne uma série de informações para assegurar que os entes federativos tenham acesso aos recursos. Traz calendário dos plantões tira-dúvidas, perguntas frequentes, materiais de orientação, contatos, legislação, acesso à plataforma Transferegov e espaço para manifestações (informações, denúncias, elogios, reclamações, solicitações ou sugestões).
Fonte: Gov.br
