Manifesto assinado por jurista e docentes de instituições públicas e privadas aponta ameaças à Constituição, à educação pública, aos direitos trabalhistas e à soberania nacional no segundo turno das eleições presidenciais
Professores e professoras de Direito de instituições de ensino superior da Bahia divulgaram um manifesto em defesa da democracia, da Constituição de 1988 e dos direitos fundamentais. No documento, os signatários manifestam preocupação com os rumos da disputa presidencial de 2026 e alertam para os riscos que, na avaliação do grupo, podem decorrer da ascensão de projetos políticos de extrema-direita.
O texto ressalta que a disputa entre diferentes correntes políticas é legítima e necessária ao pluralismo democrático, mas argumenta que a democracia não se limita ao voto. Para os docentes, ela depende do respeito às instituições, da independência entre os Poderes, da liberdade de expressão e da preservação dos direitos fundamentais.
Os signatários afirmam que os princípios consagrados pela Constituição, como dignidade humana, liberdade, igualdade e justiça social, estariam sob ameaça. Para os autores do manifesto, a contestação do resultado eleitoral, os planos de assassinato de autoridades e a depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 demonstram o caráter antidemocrático de setores da extrema direita.
O manifesto também critica o legado do governo Jair Bolsonaro (2019–2022), apontando ataques ao pensamento crítico, ameaças à autonomia universitária, cortes na educação e desprezo pela ciência. Os professores mencionam ainda a condução da pandemia de Covid-19, a crise humanitária Yanomami e ataques às políticas de igualdade racial e de gênero.
Manifesto destaca preocupação com propostas econômicas e educacionais
As propostas atribuídas a Flávio Bolsonaro (PL) são outro foco de preocupação. Na educação, o documento questiona a adoção de vouchers para escolas privadas, a transferência do ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia e a subordinação da pós-graduação a demandas empresariais. Para os signatários, essas medidas podem enfraquecer a educação pública e comprometer a autonomia universitária.
Na área econômica, os docentes contestam o compromisso do candidato com cortes orçamentários estimados em R$ 250 bilhões. Segundo o manifesto, as medidas discutidas para alcançar essa meta poderiam atingir o financiamento da saúde e da educação públicas, além de alterar a política de valorização das aposentadorias vinculada ao salário mínimo.
Outro ponto é o alinhamento de Flávio Bolsonaro aos interesses dos Estados Unidos na exploração de minerais estratégicos, terras raras, petróleo e nióbio. O manifesto interpreta essa aproximação como um risco à soberania brasileira e defende que as riquezas nacionais sejam exploradas em benefício da população.
Ao final, os docentes reafirmam que os desafios econômicos e institucionais do país não justificam o enfraquecimento das garantias constitucionais. O documento defende a proteção de grupos vulneráveis, a liberdade universitária, o pluralismo político e os limites impostos ao poder pelo Estado Democrático de Direito.
A publicação é apresentada como uma manifestação coletiva de professores de Direito vinculados a universidades e faculdades baianas, entre elas Ufba, Uneb, Uefs, Uesb, Ufob, UFRB, UCSal e Unifacs e instituições privadas. Confira a lista de quem assina o manifesto, juristas renomados como Edvaldo Brito, Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Marília Muricy e Daniela Portuga :
1. Adriana Aureliano
2. Adriana Nogueira V. Lima
3. Adriana Wyzykowski
4. Alan Sampaio
5. Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado
6. Alina Mourato
7. Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo
8. Ana Gabriela Ferreira
9. Analice Cunha
10. Andréa Carvalho de Brito Teles
11. Andréa Leone
12. Andréa Paula dos Reis Santos Oliveira
13. Antoniel Alves dos Santos
14. Antonio Cláudio da Silva Neto
15. Antonio Jorge Santos Oliveira
16. Belmiro Vivaldo
17. Bernardo Lima
18. Bruno Coelho
19. Byron de Castro Muniz Teixeira
20. Caio Coêlho de Oliveira
21. Caio Santiago Fernandes Santos
22. Camila Magalhães
23. Camila Ribeiro Hernandes
24. Carla Borba
25. Carlos Eduardo Alban
26. Celso Castro
27. Cinzia Barreto de Carvalho
28. Claudia Albagli
29. Cristiana Santos
30. Daniel Fonseca Fernandes
31. Daniela Portugal
32. Daniella Santos Magalhães
33. Dulce Milena Fernandes Souza
34. Edvaldo Brito
35. Efson Lima
36. Elenice Ribeiro Nunes dos Santos
37. Elielson Leal de Oliveira Júnior
38. Emanuel Lins Freire Vasconcellos
39. Emmanuel Oguri
40. Fabio Felix Ferreira
41. Fagner Costa e Silva
42. Felipe Estrela
43. Felipe Ventin
44. Fernanda Ferreira dos Santos Bacelar Silva
45. Fernando Santana
46. Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
47. Francisco Bertino
48. Franklim da Silva Peixinho
49. Frederico Magalhães Costa
50. Frederico Pinho
51. Gabriela Barretto de Sá
52. Gabriela Expósito Tenório de Morais
53. Geovane Peixoto
54. Germana Pinheiro
55. Hebert Vieira Durães
56. Helconio Almeida
57. Horrana Ferraz
58. Hudson Silva dos Santos
59. Irena Carneiro Martins
60. Isabela Fadul de Oliveira
61. Isan Almeida Lima
62. Jerusa de Arruda
63. Jessica Hind Ribeiro Costa
64. Jonata Wiliam Sousa da Silva
65. Jonnas Vasconcelos
66. José Marcelo Matos de Almeida Filho
67. João Gabriel Lopes
68. Julio Rocha
69. Kadja Parente
70. Leonardo Fiusa Wanderley
71. Lucas Rêgo Silva Rodrigues
72. Luciana Santos Silva
73. Magda Cibele Moraes Santos Silva
74. Manoela Carla Felix Seixas Souza
75. Marcelo Nogueira Machado
76. Marcelo Politano de Freitas
77. Marcos Silva Marinho
78. Marcus Seixas Souza
79. Maria Alice Pereira da Silva
80. Maria Auxiliadora de Almeida Minahim
81. Maria Cristina Carneiro Lima
82. Maria Paula Nogueira Ávila
83. Maria Soledade Soares Cruzes
84. Marília Muricy
85. Marilza Ferreira do Nascimento
86. Marinho Soares
87. Mateus Costa Pinheiro
88. Matheus Ferreira Bezerra
89. Maurício Azevedo
90. Maurício Requião
91. Maurício Vitor Santos de Jesus
92. Mayana Sales
93. Miguel Calmon Dantas
94. Mirna Silva Oliveira
95. Misael França
96. Ney Menezes de Oliveira Filho
97. Osvaldo Almeida Neto
98. Pablo Domingues Ferreira de Castro
99. Pablo Patterson
100. Paloma Braga
101. Patrícia Valim
102. Pedro Camilo de Figueirêdo Neto
103. Pedro de Oliveira Duarte
104. Pedro Lepikson
105. Pedro Teixeira Diamantino
106. Ponciano de Carvalho
107. Rafael Casais Neto
108. Raique Lucas de Jesus Correia
109. Raissa Pimentel
110. Raphael Leal Roldão Lima
111. Raquel Cerqueira Santos
112. Rebecca Lima Santos
113. Rodrigo Moraes
114. Rodrigo Salazar
115. Roxana Borges
116. Ruy Sérgio Deiró
117. Samuel Santana Vida
118. Sara da Nova Quadros Côrtes
119. Sérgio Pessoa Ferro
120. Simone Bolson
121. Súllivan dos Santos Pereira
122. Tais Dorea de Carvalho Santos
123. Tatiane Pereira
124. Tayse Ribeiro de Castro Palitot
125. Thaiana Evilin Oliveira Resende
126. Thaís Bandeira
127. Thaize de Carvalho
128. Thiago Carvalho Borges
129. Uirá Menezes de Azevêdo
130. Urbano Félix Pugliese do Bomfim
131. Vinícius Maia Freitas
132. Walber Araujo Cameiro
Fonte: Metro 1 / Foto: Reprodução
