Por Portal Ipirá City – Quarta, 22 de novembro de 2023
Queimadas podem ser consideradas crime, dependendo do contexto e das leis locais. Em muitas regiões, as queimadas sem autorização ou fora de períodos permitidos são consideradas ilegais e passíveis de punição.
No Brasil, por exemplo, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) prevê sanções para quem provocar incêndios em áreas rurais ou urbanas. Além disso, o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) também estabelece regras e restrições quanto ao uso do fogo em áreas florestais.
Para mais informações sobre a lei o convidado do Bate-Papo na City, Manoel Hito, fala sobre no video a seguir confira!
Link da entrevista na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=m3zw6zVIIqI
