Atualmente, a pena para injúria racial é de reclusão de um a três anos e multa. O texto aumenta a punição para reclusão de dois a cinco anos
O Senado aprovou na quarta-feira (18) um projeto que aumenta a pena dos crimes de racismo e de injúria racial, sobretudo em locais públicos, como estádios de futebol.
Atualmente, a pena para injúria racial é de reclusão de um a três anos e multa. O texto aumenta a punição para reclusão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O texto, que tem origem na Câmara, retorna para análise dos deputados, pois foi modificado pelos senadores.
Ainda, segundo a proposta, o crime de racismo realizado dentro dos estádios terá também pena de dois a cinco anos. Isso valerá no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. O texto proíbe ainda a pessoa que cometer o crime em estádios ou teatros, por exemplo, de frequentar por três anos este tipo de local.
Pelo projeto, as penas dos crimes de racismo serão aumentadas de um terço até a metade se a prática for realizada “em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação” ou se cometida for funcionário público.
Fonte: Bahia.ba
