Presidente afirmou que partido de Flávio Bolsonaro tenta impedir o avanço da proposta no Senado e cobrou uma posição do adversário no segundo turno. PEC já passou pela CCJ e começou a ser discutida no plenário nesta terça-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (6) que o PL, partido de […]
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A votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos. Quatro senadores, no entanto, se posicionaram contra a proposta na hora da votação e pediram que a manifestação fosse registrada: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o relatório da […]
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Enquanto avança em Brasília, o debate sobre os impactos do fim da escala 6×1 ainda divide economistas e empresários. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho e adiciona um dia de descanso semanal, sem redução no salário, ainda precisa ser votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o […]
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PEC da Segurança Pública e terras raras também estão na pauta O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do […]
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Tramitação da PEC no Senado segue indefinida em semana esvaziada; lideranças governistas esperam a definição da tramitação após a reunião de líderes que deve ocorrer na próxima semana Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, segue sem tramitação no Senado. O presidente […]
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PEC segue agora para discussão e votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que extingue a escala 6×1 e fixa jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso. A proposta, que segue agora para o Senado, prevê transição gradual e não […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, prevista na PEC que extingue a escala 6×1, será feita em até um ano. Segundo ele, haverá uma diminuição imediata de duas horas após 60 dias da promulgação do texto e, em […]
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O pré-candidato à Presidência da República pelo PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), afirmou em nota veiculada nesta terça-feira (19) que a discussão sobre o fim da escala 6×1 é legítima, porém “inoportuna e eleitoreira”, e defendeu a remuneração por horas trabalhadas com manutenção de direitos trabalhistas. “A remuneração por hora trabalhada traz liberdade, aumento da renda e proteção. Quem […]
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Um grupo de oito deputados federais da Bahia está entre os 171 parlamentares que assinam uma emenda à PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6×1. A proposta apresentada na Câmara prevê que a eventual redução da jornada de trabalho só passe a valer após um prazo de dez anos, em 2036. Entre os […]
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Mudança na jornada de trabalho terá reflexos negativos significativos, com aumento do custo de produção e redução dos investimentos, colocando em risco o crescimento do país e comprometendo empregos. O ano de 2026 promete intensas discussões em Brasília, com impactos diretos na população, ainda mais com as eleições programadas para outubro. Um tema que, certamente, […]
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