Pedido feito por Olívia Santana (PC do B) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de pistolas d’água no carnaval de Salvador e outras festas populares da Bahia, feito pela deputada Olívia Santana (PC do B), será votado em sessão plenária após […]
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O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Paulo Rangel (PT), convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (29), a partir das 15h. A pauta na Casa será a votação de um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a adotar medidas emergenciais para mitigar os danos causados pelas chuvas, […]
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Durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta quarta-feira (3), os deputados baianos aprovaram dois projetos de autoria do Governo do Estado, que possibilitam a doação do terreno da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), localizado no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O Projeto […]
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Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) anunciou a suspensão do recesso do meio do ano na Casa. De acordo com ele, a decisão levou em consideração a possibilidade dos deputados participarem das votações de maneira remota, permitindo que eles visitem as suas bases eleitorais. “O objetivo do recesso que […]
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O governador Rui Costa vai tentar mais um vez aprovar o projeto de lei que dispõe sobre pensões de policiais militares na Bahia. Em regime de urgência, Rui enviou o pedido de apreciação para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) do PL 24.532/2022. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial […]
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A sessão extraordinária que apreciaria nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 22.845/2018,denominado Millena Passos, foi adiada para a quarta (1º). O PL pede penalidades administrativas para atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero e sua apreciação foi adiada outras duas vezes. Na pauta, também estão outras cinco proposições: […]
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A governadoria espera um retorno das atividades do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após a retirada da proposição que altera benefícios de pensionistas militares do estado. À imprensa, na manhã desta segunda-feira (9), o governador Rui Costa (PT) falou sobre o tema. “O único projeto que estava sobrestando era o que nós fizemos […]
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Uma decisão proferida pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud na tarde desta terça-feira (12), suspendeu a tramitação do projeto de Lei 24.510/2022. O texto previa o fim da vitaliciedade e a exclusão de benefício para pensionistas de servidores que vierem a óbito durante o trabalho, em desconformidade com a legislação federal, que seria votado na […]
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Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (27), convocada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), os deputados aprovaram uma alteração na chamada Lei Anticalote, a Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014. O projeto do Executivo, de nº Lei nº 24.316/2021, foi aprovado, no âmbito das […]
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Quinta, 10 de junho de 2021 A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por meio da 4ª Secretaria da Mesa Diretora, realizará virtualmente na segunda-feira, 14 de junho, o Seminário de atualização para vereadoras e vereadores: o Poder Legislativo e as Contas Públicas. O evento foi construído em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios […]
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