Quarta, 3 de janeiro de 2024 O Protocolo de Nagoia foi formalmente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro, após promulgação de decreto federal. Em vigor para o Brasil no plano jurídico externo, desde junho de 2021, o Protocolo é um acordo suplementar à Convenção da ONU sobre diversidade ecológica e busca assegurar entre os países a […]
Continue Lendo
Limite do rotativo será de 100% do valor da dívida; decisão foi tomada em dezembro de 2023 Entram em vigor, nesta 4ª feira (3.jan), as regras que limitam os juros cobrados no cartão de crédito rotativo. Segundo o Ministério da Fazenda, a nova política, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro do ano passado, […]
Continue Lendo
Regra, que promete geladeiras mais econômicas, deve aumentar o preço desses eletrodomésticos, segundo o setor Começa a valer neste ano de 2024 a nova regra do governo federal para fabricação de refrigeradores domésticos, que promete geladeiras mais econômicas, mas pode encarecer os preços aos consumidores. No fim do ano, o governo publicou uma resolução que aprova o […]
Continue Lendo
Terça, 2 de janeiro de 2024 O ano de 2023 trouxe novo fôlego para os defensores da integração da América Latina, mas termina com eventos pouco animadores: a eleição do atual presidente da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, e as tensões entre Venezuela e Guiana por Essequibo estão entre os principais indícios desse futuro instável […]
Continue Lendo
Texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Presidente também vetou trecho incluído pela oposição que proibia gastos que afrontassem ‘valores tradicionais’. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto estabelece as regras para a execução do Orçamento deste […]
Continue Lendo
Segunda-Feira, 01/01/2024 – 14h30 Por Folhapress O futebol brasileiro teve diversas de suas promessas vendidas ao exterior em 2023. O UOL separou os principais nomes dos jovens promissores que deixaram o país rumo à Europa no ano passado e projetou o futuro deles em 2024. Adson Revelado pelo Corinthians, Adson foi vendido ao Nantes em agosto […]
Continue Lendo
O número de contratações superou o de demissões em todos os 11 meses de 2023 até agora, segundo dados do Caged O Brasil criou 130 mil vagas formais de trabalho em novembro, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quinta-feira (28) pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). No acumulado de janeiro a […]
Continue Lendo
Mistura álcool e direção foi a sexta maior causa de acidentes em 2022 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à 00h00 desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo. Até as 23h59min de segunda-feira (1), agentes das cinco regiões do país vão reforçar as ações para garantir viagem segura a quem passa pelas rodovias federais. Entre […]
Continue Lendo
Presidente vetou 14 trechos do PL aprovado pelo Congresso; texto foi publicado nesta 5ª feira (28.dez) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que deve agilizar o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. Aprovado no Senado Federal em novembro, após 24 anos de tramitação no Congresso Nacional, o […]
Continue Lendo
Outros benefícios também são impactados pelo reajuste no salário mínimo, como é o caso do BPC e do abono salarial do PIS/Pasep Com a definição do valor do salário mínimo para o próximo ano, diversos benefícios passam a ser impactados pelo reajuste, como é o caso das aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS/Pasep. Recolhimentos […]
Continue Lendo
