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CCJ vota PEC da prisão em segunda instância na segunda-feira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição...

Projeto que combate lavagem de dinheiro em competições esportivas passa na...

Uma proposta que torna mais rigorosa a legislação de combate à lavagem de dinheiro por meio do esporte foi aprovada nesta quarta-feira (30) na...

Estádios e ginásios deverão ter detector de metal e gravação de...

  O uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos podem...

CCJ da Câmara convida Janot a se explicar sobre declarações contra...

Por Gabriela Coelho Após dizer que teve a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi...

Alerta: PEC 438/2018 inclui securitização na Constituição Federal

ALERTA – PEC 438/2018 ESCANCARA O PRIVILÉGIO DA DÍVIDA PÚBLICA, RELAXA A “REGRA DE OURO” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUI O ESQUEMA DA “SECURITIZAÇÃO DE...

CCJ do Senado aprova relatório da Previdência e vai analisar emendas

Senadores aprovaram proposta do relator, Tasso Jereissati, por 17 votos favoráveis a 9 contrários Giuliana Saringer A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou...

CCJ do Senado pode votar projeto que aumenta autonomia de instituições...

Caso seja aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá a palavra final Por Adelia Felix  A Comissão de Constituição e Justiça...

Augusto Aras chega ao Senado para ser sabatinado na CCJ

O subprocurador baiano Augusto Aras já chegou ao Senado para ser sabatinado pelos integrantes da Casa. Se tiver o nome aprovado, Aras ser o...

CCJ dá aval para seguir tramitação de PEC de condução coercitivas...

Por Fernando Martines A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu aval para que siga a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição...

Após interferência de Bolsonaro, CCJ da Câmara desengaveta proposta da autonomia...

A PEC prevê autonomia funcional que "organizará a Polícia Federal e prescreverá normas para sua autonomia funcional, administrativa e de elaboração de proposta orçamentária" Por Alexandre...

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