Tag: CNJ

STF não reconhece prescrição e mantém aposentadoria compulsória imposta pelo CNJ a juiz preso na Faroeste

Jorge WellingtonLeave a Comment on STF não reconhece prescrição e mantém aposentadoria compulsória imposta pelo CNJ a juiz preso na Faroeste

terça-feira, 17/09/2024 – 00h00 Por Camila São José Já aposentado compulsoriamente por três vezes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio tentou se “livrar” de uma nova pena de aposentadoria compulsória aplicada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O baiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão do CNJ […]

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Faroeste: Desembargadora do TJ-BA não pode mais recorrer ao STF e afastamento decretado há 9 meses é mantido; entenda

Jorge WellingtonLeave a Comment on Faroeste: Desembargadora do TJ-BA não pode mais recorrer ao STF e afastamento decretado há 9 meses é mantido; entenda

sábado, 24/08/2024 – 00h00 Por Camila São José As possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo, se esgotaram. O […]

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CNJ investiga juiz do TJ-BA afastado após assinar mais de mil processos durante licença médica

Gleidson SouzaLeave a Comment on CNJ investiga juiz do TJ-BA afastado após assinar mais de mil processos durante licença médica

Assinaturas foram feitas por meio de um servidor, que utilizou o token do magistrado e acabou exonerado O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastado de suas funções após assinar mais de mil processos enquanto estava de licença médica. As assinaturas foram feitas por meio de […]

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CNJ rejeita pedido para barrar uso de inteligência artificial no Judiciário

Gleidson SouzaLeave a Comment on CNJ rejeita pedido para barrar uso de inteligência artificial no Judiciário

Segundo o órgão, já há regulamentação sobre o tema em resolução do próprio CNJ e não existem indícios de má utilização da ferramenta no Judiciário. A decisão também menciona que o Conselho está avaliando as melhores maneiras de utilizar ferramentas de inteligência artificial, sempre sob supervisão dos juízes e de forma responsável e ética. “Apesar […]

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Linguagem simples ou técnica no Poder Judiciário: um verdadeiro dilema?

Jorge WellingtonLeave a Comment on Linguagem simples ou técnica no Poder Judiciário: um verdadeiro dilema?

Tiago Gagliano Pinto Alberto – Sábado, 9 de março de 2024 Nas últimas semanas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem defendendo, em uma série de eventos públicos, a necessidade da adoção de linguagem simplificada nos atos decisórios oriundos do Poder Judiciário. Em recente ato promovido pela Faculdade de Direito […]

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MEC e CNJ implementarão Justiça Restaurativa nas Escolas

Gleidson SouzaLeave a Comment on MEC e CNJ implementarão Justiça Restaurativa nas Escolas

Projeto prevê ações voltadas para a promoção da cultura de paz no meio escolar. Acordo de cooperação técnica foi assinado na terça-feira (14) O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica para […]

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Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa na BA é investigado pelo CNJ

Leo Araujo

Luiz Fernando Lima acatou pedido da defesa de Ednaldo Freire Ferreira, que alegava que o filho autista do preso tem crise de convulsão em razão da ausência da figura paterna; Ednaldo está foragido O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Luiz Fernando Lima se tornou alvo de uma investigação disciplinar do Conselho Nacional […]

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CNJ pede a Dino medidas imediatas para conter a violência no Vale do Javari

Jorge WellingtonLeave a Comment on CNJ pede a Dino medidas imediatas para conter a violência no Vale do Javari

Quarta, 26 de abril de 2023 A ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), requerendo envio de todos os esforços e “providências imediatas” na terra indígena do Vale do Javari, tendo em vista o crescimento do garimpo ilegal e as notícias de que […]

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CNJ abre processo disciplinar e afasta Juiz Marcelo Bretas

Jorge WellingtonLeave a Comment on CNJ abre processo disciplinar e afasta Juiz Marcelo Bretas

O julgamento ocorreu a portas fechadas porque o caso foi colocado em sigilo POR ESTADAO CONTEUDO – Quarta, 1 de março de 2023 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 28, afastar o juiz Marcelo Bretas da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio. Ele é o responsável pelos processos derivados da extinta Operação […]

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Brasil tem ao menos 4 processos por dia por registro e divulgação de imagens íntimas

Jorge WellingtonLeave a Comment on Brasil tem ao menos 4 processos por dia por registro e divulgação de imagens íntimas

Domingo, 05/02/2023 – 19h00 Por Redação Conhecido como “pornografia de vingança”, a prática de compartilhar imagens íntimas de uma pessoal como forma de puni-lá ainda é muito recorrente no país. De acordo com levantamento feito pelo g1, a partir de informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2019 e julho de 2022, o […]

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