Linguagem simples ou técnica no Poder Judiciário: um verdadeiro dilema?

Tiago Gagliano Pinto Alberto – Sábado, 9 de março de 2024 Nas últimas semanas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem defendendo, em uma série de eventos públicos, a necessidade da adoção de linguagem simplificada nos atos decisórios oriundos do Poder Judiciário. Em recente ato promovido pela Faculdade de Direito […]

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MEC e CNJ implementarão Justiça Restaurativa nas Escolas

Projeto prevê ações voltadas para a promoção da cultura de paz no meio escolar. Acordo de cooperação técnica foi assinado na terça-feira (14) O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica para […]

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Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa na BA é investigado pelo CNJ

Luiz Fernando Lima acatou pedido da defesa de Ednaldo Freire Ferreira, que alegava que o filho autista do preso tem crise de convulsão em razão da ausência da figura paterna; Ednaldo está foragido O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Luiz Fernando Lima se tornou alvo de uma investigação disciplinar do Conselho Nacional […]

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CNJ pede a Dino medidas imediatas para conter a violência no Vale do Javari

Quarta, 26 de abril de 2023 A ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), requerendo envio de todos os esforços e “providências imediatas” na terra indígena do Vale do Javari, tendo em vista o crescimento do garimpo ilegal e as notícias de que […]

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CNJ abre processo disciplinar e afasta Juiz Marcelo Bretas

O julgamento ocorreu a portas fechadas porque o caso foi colocado em sigilo POR ESTADAO CONTEUDO – Quarta, 1 de março de 2023 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 28, afastar o juiz Marcelo Bretas da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio. Ele é o responsável pelos processos derivados da extinta Operação […]

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Brasil tem ao menos 4 processos por dia por registro e divulgação de imagens íntimas

Domingo, 05/02/2023 – 19h00 Por Redação Conhecido como “pornografia de vingança”, a prática de compartilhar imagens íntimas de uma pessoal como forma de puni-lá ainda é muito recorrente no país. De acordo com levantamento feito pelo g1, a partir de informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2019 e julho de 2022, o […]

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Tânia Rêgo

Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Seis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade de expor suas experiências e descontentamentos com a reparação nas altas esferas do Poder Judiciário. O espaço foi garantido no âmbito do processo de negociação de um novo acordo de reparação que está […]

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