Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional.   “Todo dia é […]

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Congresso aprova projeto que autoriza União a compensar estados por perdas bilionárias com ICMS

Governo deve repassar R$ 8,7 bilhões em 2023 e R$ 27 bi até 2025. Perdas foram geradas por medidas do governo Bolsonaro para reduzir preço dos combustíveis em 2022, ano eleitoral. O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que autoriza a União a repassar dinheiro a estados e municípios para compensar perdas na […]

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Pelo oitavo ano consecutivo , Otto Alencar está entre os “100 cabeças do Congresso”, segundo pesquisa

Sexta, 29 de setembro de 2023 Poder de articulação, condução de debates e elaboração de propostas são alguns dos itens do DIAP para escolha O senador Otto Alencar (PSD/BA) foi escolhido, pela oitava vez consecutiva, como um dos “100 Cabeças do Congresso” em lista divulgada nesta sexta-feira, 29, pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria […]

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Congresso é aprovado só por 16% dos brasileiros, mostra Datafolha

Sábado, 16/09/2023 – 13h20 Por Igor Gielow | Folhapress Na primeira avaliação dos eleitores da nova legislatura do Congresso Nacional, o trabalho de deputados e senadores foi considerado ótimo ou bom por apenas 16% dos ouvidos em nova pesquisa do Datafolha. Desaprovam como ruim ou péssimo os parlamentares 33%, e 48% os consideram regulares.  A opinião […]

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Falta de execução orçamentária pelo governo pode impactar no andamento de votações no Congresso

Assunto dominou a última reunião de líderes da Câmara dos Deputados, na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) Tainá Farfanda CNN Brasília Além da demora na consolidação da minirreforma ministerial, que pretende contemplar PP e Republicanos na Esplanada dos Ministérios, outra reclamação tem dominado as conversas entre parlamentares e empacaram o andamento […]

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Lula tem vitórias após ceder ao centrão e é pressionado por reforma ministerial

Sábado, 08/07/2023 – 10h00 Por Julia Chaib, Matheus Teixeira e Marianna Holanda | Folhapress Para acabar o primeiro semestre de seu terceiro mandato com vitórias no Congresso, o presidente Lula (PT) cedeu ao centrão, liberou emendas bilionárias e prometeu trocas no primeiro escalão de forma a melhorar a relação com o Legislativo.  Mesmo com a enxurrada […]

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‘Cabo de guerra’ entre Lula e Lira é fruto do ‘presidencialismo do descaso’ criado por Bolsonaro, diz professor da USP

Ao menos em parte, o impasse em que, nesta semana, se viram mergulhados o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Câmara dos Deputados comandada por Arthur Lira (PP-AL) — com o Executivo ameaçado de desconfiguração por uma derrota de votação de medida provisória no Legislativo — começou há mais de uma década, […]

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Medida Provisória do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos preocupa empresários

Quarta-Feira, 26/04/2023 – 00h00 Por Edu Mota, de Brasília / Leonardo Costa A votação da Medida Provisória (MP) que regulamenta o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) gera preocupação no setor, que busca que bares e restaurantes não sejam excluídos da legislação e que empresas optantes pelo Simples Nacional sejam contempladas na matéria. […]

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Eleições no Congresso: Pacheco conta votos, enquanto Lira busca recorde

Atuais presidentes apostam na reeleição, mas disputa no Senado ainda está indefinida Duas disputas, em um mesmo dia, com cenários completamente diferentes vão definir a cara do Congresso de 2023. Os atuais presidentes das Casas Legislativas tentam a reeleição. De um lado, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem a vitória na Câmara como certa, com apoio […]

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