Medida Provisória do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos preocupa empresários

Quarta-Feira, 26/04/2023 – 00h00 Por Edu Mota, de Brasília / Leonardo Costa A votação da Medida Provisória (MP) que regulamenta o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) gera preocupação no setor, que busca que bares e restaurantes não sejam excluídos da legislação e que empresas optantes pelo Simples Nacional sejam contempladas na matéria. […]

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Eleições no Congresso: Pacheco conta votos, enquanto Lira busca recorde

Atuais presidentes apostam na reeleição, mas disputa no Senado ainda está indefinida Duas disputas, em um mesmo dia, com cenários completamente diferentes vão definir a cara do Congresso de 2023. Os atuais presidentes das Casas Legislativas tentam a reeleição. De um lado, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem a vitória na Câmara como certa, com apoio […]

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A voz do usuário

Ativistas avaliam papel da comunicação na produção (e na redução) das desigualdades em saúde ADRIANO DE LAVOR – Segunda, 30 de janeiro de 2023 omo a comunicação contribui para produzir ou reduzir desigualdades? Qual a relação entre a produção de (in)visibilidades e a manutenção de vulnerabilidades na saúde? Quando propus incluir na programação do 13º […]

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Apoiadores de Bolsonaro invadem Congresso, Planalto e STF, em Brasília

Domingo, 8 de janeiro de 2023 Um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) furou o bloqueio de segurança e tomou o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto neste domingo (8) em mais um protestos contra a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossado no último domingo (1º), nas eleições […]

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Orçamento secreto: R$ 19 bi serão divididos entre governo e Congresso

Após horas de negociação entre lideranças partidárias na manhã desta terça-feira (20/12), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, informou que os R$ 19,4 bilhões em verbas de emenda de relator (RP9), chamadas de orçamento secreto, serão divididas igualmente entre o novo governo e os parlamentares. A mudança ocorre após o Supremo Tribunal Federal […]

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Após caso Daniella Perez, Congresso debateu pena de morte e endureceu lei criminal

Ricardo Westin – Domingo, 6 de novembro de 2022 A comoção pública provocada pelo assassinato da atriz Daniella Perez, há 30 anos, levou a uma ampliação da Lei de Crimes Hediondos. Essa norma estabelece os casos violentos e socialmente traumáticos em que a punição do criminoso precisa ser rigorosa e exemplar, sem espaço para nenhum […]

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Mesmo com Congresso mais conservador, reduzir maioridade penal será complicado

Por Sérgio Rodas – Domingo, 16 de outubro de 2022 O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na última quinta-feira (13/10) que, se for reeleito, buscará aprovar a redução da maioridade penal — atualmente em 18 anos. A formação de um Congresso Nacional bastante conservador, resultado da eleição do começo deste mês, dá força a essa ideia, mas […]

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