Sábado, 29/11/2025 – 12h00 Por Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno, de 78 anos, apresente provas documentais robustas para sustentar o pedido de conversão da pena para prisão domiciliar humanitária. Os advogados responsáveis pelo caso de Heleno, condenado a 21 […]
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Sábado, 29 de novembro de 2025 Defesa apresentou embargos infringentes após Moraes negar outro recurso e executar as penas A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por golpe de Estado. A defesa do ex-presidente não apresentou novos embargos de declaração — que servem para esclarecer possíveis erros, omissões e contradições do julgamento. O prazo acabou […]
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Por Metro 1 – Domingo, 12 de outubro de 2025 Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses por golpe de Estado e outros crimes A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda que o Supremo Tribunal Federal (STF) decrete, no início de novembro, a execução de sua pena, o que deve resultar em sua […]
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Sexta-feira, 26/09/2025 – 07h20 Por Gabriel Lopes / Aline Gama O ministro Og Fernandes, relator da Ação Penal 985 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu o cronograma para a fase de oitivas de testemunhas, marcando os próximos dois meses para a instrução do processo que apura supostos crimes cometidos por desembargadores do Tribunal de Justiça da […]
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quarta-feira, 13/08/2025 – 14h40 Por Redação As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na ação penal que investiga a trama golpista contra a democracia brasileira. O prazo de 15 dias para apresentar as manifestações começou a […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, se reuniram nesta quarta-feira (31/8) para tratar sobre as eleições. Após duas horas de discussões sobre o processo de apuração de votos e a segurança do sistema eleitoral, foi reafirmado que haverá a divulgação de todos os Boletins […]
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Em São Paulo, no Rio e em diversas outras cidades do Brasil, o 11 de agosto de 2022 será marcado como um dia em defesa pela democracia. A data escolhida é simbólica: marca a criação dos cursos de direito no Brasil e também uma passeata contra Fernando Collor de Mello, presidente do Brasil que sofreu impeachment […]
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Na contramão do governo, o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta quarta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o orçamento secreto, esquema de pagamento de emendas revelado em maio pelo Estadão. Na chegada ao Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira, o general criticou o repasse de verbas sem transparência. “Acho que os princípios […]
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