Um grupo de oito deputados federais da Bahia está entre os 171 parlamentares que assinam uma emenda à PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6×1. A proposta apresentada na Câmara prevê que a eventual redução da jornada de trabalho só passe a valer após um prazo de dez anos, em 2036. Entre os […]
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A aprovação do projeto de lei da Dosimetria — que, na prática, reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — colocou a bancada baiana no centro das atenções na Câmara dos Deputados. A votação, concluída já na madrugada desta quarta-feira (10), revelou um racha explícito entre os 39 […]
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Votação seguiu até a madrugada desta quarta-feira (17); proposta é criticada por enfraquecer atuação do Judiciário Nessa terça-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2021, conhecida como a “PEC da Blindagem”. A proposta, cuja votação se estendeu até a madrugada, trata sobre a necessidade de autorização do Congresso […]
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Os deputados federais votaram na tarde desta quinta-feira (15) o Projeto da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). O texto aprovado inclui um fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões – quase o triplo do praticado nas eleições municipais de 2020. O Novo propôs a votação de um destaque que retirava o “Fundão” do texto final. Mas a […]
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