Tag: direito

O direito fundamental de herança e a liberdade do titular do patrimônio

Jorge WellingtonLeave a Comment on O direito fundamental de herança e a liberdade do titular do patrimônio

Por Mário Luiz Delgado – Domingo, 13 de novembro de 2022 O direito fundamental de herança foi o título do meu último livro, recém publicado pela Editora Foco [1]. A escolha do tema, e da forma de abordá-lo, partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito […]

Continue Lendo

Lei Aldir Blanc: entenda que artistas e espaços culturais têm direito ao auxílio

devLeave a Comment on Lei Aldir Blanc: entenda que artistas e espaços culturais têm direito ao auxílio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, nesta segunda-feira (29), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da covid-19. Com o valor, trabalhadores da Cultura poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600. Entenda abaixo como a lei vai funcionar. O texto prevê quatro formas de aplicação do dinheiro: Renda […]

Continue Lendo