Terça-feira, 15/09/2026 – 19h00 Por Redação A polícia turca prendeu cerca de 150 pessoas que protestavam contra a repressão à comunidade LGBTQIA+ nesta terça-feira (15). Os manifestantes estavam reunidos em frente ao Palácio da Justiça de Ça?layan, no lado europeu de Istambul, e foram detidos após se recusarem a deixar o local. “Viva a luta […]
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A lei abrange a possibilidade de situações de suicídio assistido e casos de substância letal administrada por profissional da saúde Quarta, 19 de agosto de 2026 A França promulgou a lei que institui o direito à assistência para morrer, nesta quarta-feira (19). O processo acerca do debate sobre o fim da vida iniciou em 2022 […]
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Domingo, 3 de maio de 2026 A síndrome de esgotamento profissional (burnout), diretamente relacionada ao trabalho, pode ser enquadrada como doença laboral, conforme o artigo 20, II, da Lei 8.213/1991. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e interior paulista) reconheceu um caso de síndrome de burnout como doença […]
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Ministro da Saúde fez pronunciamento na TV e rádio sobre o dia D Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil – Sábado, 18 de outubro de 2025 Em pronunciamento na TV e rádio nesta sexta-feira (17), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou o chamado para o dia D da vacinação em todo o […]
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Quinta, 17 de abril de 2025 Na ultima sessão ordinária da Câmara Municipal de Ipirá, o vereador Petson de Rui, representante do PCdoB, protocolou um significativo projeto de lei que visa estabelecer políticas públicas municipais voltadas para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa vem […]
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Sexta, 24 de janeiro de 202 Na última terça feira, 21/01/2025, aconteceu a reunião pré agendada com o prefeito Thiago do Vale, a Secretária de Educação, Iandra Gusmão e a Sub Secretária, Poliana Borges. Onde dialogamos sobre a Proposta de reajuste da categoria e concessão de direitos e vantagens, de acordo com o Art. 113 […]
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25 de dezembro de 2023, 10h31 A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que empresas públicas, que prestam serviço típico de Estado e de natureza não concorrencial, podem quitar débitos por meio do regime de precatórios da Fazenda Pública. Esse foi o entendimento do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, […]
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25 de dezembro de 2023 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem sendo cada vez mais adotada pelos tribunais. O número de decisões judiciais em que dispositivos da norma foram usados de forma relevante teve um aumento de 81,4% entre 2022 e 2023. É isso o que mostra o resultado parcial da pesquisa Painel […]
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Panorama mostra: em grande parte do Norte Global, mulheres podem fazer o procedimento com segurança, mas há diferenças significativas entre os países. Na América Latina, liberdade é amplamente negada – mas a luta pela sua garantia cresce a cada ano por Flavio Aguiar – Sexta, 13 de outubro de 2023 O tema é polêmico, envolvendo aspectos […]
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Quarta-Feira, 12/04/2023 – 00h00 Por Leonardo Costa O modelo de mandato coletivo vem se tornando cada vez mais mais frequente nas eleições brasileiras. Em 2022, 213 candidaturas foram registradas em todo o Brasil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar do crescimento de candidaturas, a modalidade continua operando de maneira informal no país, sem […]
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