PT, PCdoB e PV também pedem medida cautelar para barrar redução de penas A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 8, uma ação para tornar inconstitucional a Lei da Dosimetria, que reduz penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, […]
Continue Lendo
Parlamentares mencionam consulta a ministros A cúpula do Congresso Nacional e parlamentares envolvidos na articulação do chamado PL da Dosimetria apostam que o Supremo Tribunal Federal deve manter a lei aprovada pelo Congresso. A avaliação é de que um “acordo informal” sobre o texto deve servir como base para os ministros manterem a medida. A CNN […]
Continue Lendo
Líder do Governo Lula no Senado, o senador Jaques Wagner (PT) rebateu, na manhã desta segunda-feira (22), as críticas que recebeu de aliados após a votação do Projeto de Lei da Dosimetria. Em entrevista à Rádio Metrópole, o petista afirmou que nunca defendeu o mérito da proposta, destacou que votou contra o texto e classificou […]
Continue Lendo
Declarações na CCJ expõem contradições do governo sobre o PL da dosimetria e reforçam acusações de articulação nos bastidores Por Cleber Lourenço – Quarta, 17 de dezembro de 2025 O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) acusou, durante a votação do PL da dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a existência de suposto […]
Continue Lendo
Quarta, 17 de dezembro de 2025 Projeto que altera critérios para aplicação de penas é aprovado após tramitação acelerada e críticas sobre o alcance jurídico da proposta Por Cleber Lourenço O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (17), o PL da Dosimetria, projeto que altera critérios para a aplicação de penas no sistema penal […]
Continue Lendo
Sábado, 13/12/2025 – 10h40 Por Redação O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o baiano Otto Alencar (PSD), afirmou que o projeto de dosimetria penal aprovado pela Câmara dos Deputados não deve avançar no Senado. Ao UOL, o senador disse que o texto vai além dos atos ligados ao Oito de Janeiro […]
Continue Lendo
A aprovação do projeto de lei da Dosimetria — que, na prática, reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — colocou a bancada baiana no centro das atenções na Câmara dos Deputados. A votação, concluída já na madrugada desta quarta-feira (10), revelou um racha explícito entre os 39 […]
Continue Lendo
