Tag: Faroeste

STF não reconhece prescrição e mantém aposentadoria compulsória imposta pelo CNJ a juiz preso na Faroeste

Jorge WellingtonLeave a Comment on STF não reconhece prescrição e mantém aposentadoria compulsória imposta pelo CNJ a juiz preso na Faroeste

terça-feira, 17/09/2024 – 00h00 Por Camila São José Já aposentado compulsoriamente por três vezes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio tentou se “livrar” de uma nova pena de aposentadoria compulsória aplicada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O baiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão do CNJ […]

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Faroeste: Desembargadora do TJ-BA não pode mais recorrer ao STF e afastamento decretado há 9 meses é mantido; entenda

Jorge WellingtonLeave a Comment on Faroeste: Desembargadora do TJ-BA não pode mais recorrer ao STF e afastamento decretado há 9 meses é mantido; entenda

sábado, 24/08/2024 – 00h00 Por Camila São José As possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo, se esgotaram. O […]

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Afastadas das funções pela Faroeste, desembargadoras receberam mais de R$ 126 mil em salário em 2023

Jorge WellingtonLeave a Comment on Afastadas das funções pela Faroeste, desembargadoras receberam mais de R$ 126 mil em salário em 2023

Terça-Feira, 30/05/2023 – 00h00 Por Camila São José Alvos de investigação da Operação Faroeste, cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram afastadas das suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos, porém seguem recebendo altos salários. É o que mostram dados da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

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Faroeste: MPF é contra retirada de tornozeleira eletrônica de desembargadora investigada

Leo Araujo

O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário à retirada da tornozeleira eletrônica da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lígia Cunha, investigada no âmbito da Operação Faroeste. A desembargadora é investigada por venda de sentenças. Ela foi presa em dezembro de 2020 e solta em junho do ano passado. Em manifestação ao […]

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Divulgação

Faroeste: Fachin nega pedido de ex-presidente do TJ-BA para anular oitiva de testemunhas

Leo Araujo

por Cláudia Cardozo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de depoimentos de testemunhas ouvidas na Operação Faroeste, realizada no dia 11 de março deste ano. A defesa da desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu a anulação uma oitiva de testemunhas por terem […]

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