Variação da redução ocorrerá em duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, segundo a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, em entrevista ao programa A […]
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto estabelecendo a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 para efeito de comparação com o valor atual. A publicação veio no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/7). O dia 22 de junho marca a data de limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
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Medida entra em vigor hoje em todo o país A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores […]
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Em despacho ontem, 1º, o ministro deu mais cinco dias úteis para o governo federal enviar uma resposta. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia pedido uma prorrogação de 30 dias. POR ESTADAO CONTEUDO – Domingo, 3 de julho de 2022 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União […]
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e o Senado prestem informações sobre a lei que limita aos estados a cobrança da alíquota do ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, energia e outros serviços. O Distrito Federal e 11 estados […]
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A expectativa é que o impacto total da medida só será sentido pelo consumidor de 10 a 15 dias após o início da vigência das novas alíquotas. O setor teme que a demora gere questionamentos e pressão do governo para agilizar o repasse. (FOLHAPRESS) – As distribuidoras de combustíveis alegam que precisam desovar estoques já […]
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A proposta que define um teto de até 17% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada no Senado na 2ª feira (14.jun), será novamente analisada pela Câmara dos Deputados. A volta à Casa se dá pelas mudanças no textos definidas por senadores. Atualizações sobre quando o projeto passará pelo plenário da […]
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Os planos do governo de compensar os Estados para conseguir baixar os impostos sobre os combustíveis podem esbarrar na lei eleitoral. A redução de tributos em si não é uma prática proibida pela legislação, mas há vedação à transferência voluntária de recursos da União para os Estados nos três meses que antecedem o pleito. Para […]
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O fundo seria composto por dividendos da Petrobras, royalties do petróleo e participação especial sobre a produção da commodity. Com isso, o fundo chegaria a R$ 35 bilhões. (FOLHAPRESS) – Os secretários estaduais de Fazenda vão propor a criação de um fundo para compensar as perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis e a […]
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A afirmativa consta em nota que responde aos questionamentos feitos pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) O Ministério da Economia afirmou que uma decisão dos estados impediu a redução do ICMS que incide sobre o diesel. A afirmativa consta em nota que responde aos questionamentos feitos pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco […]
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