O empresário Luciano Hang foi condenado, nesta sexta-feira (31), a indenizar o presidente Lula (PT) após proferir ofensas contra o político. A ação foi movida pelo petista após considerar ofensiva algumas mensagens que foram exibidas em aviões patrocinados pelo empresário que sobrevoaram praias de Santa Catarina durante a temporada de verão 2019/2020. De acordo com […]
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Presidente dos EUA cria dilema ético ao cobrar Departamento de Justiça, que agora está sob seu comando; Republicano menciona violações de direitos em investigações sobre interferência russa e documentos sigilosos O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está exigindo do Departamento de Justiça uma indenização de cerca de US$ 230 milhões (R$ 1,2 bilhão) como […]
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O governo Lula (PT) publicou uma portaria conjunta que prevê uma indenização de R$ 60 mil, em parcela única, para crianças de até 10 anos que tenham nascido com deficiência causada pelo vírus zika durante a gestação. O pedido do apoio financeiro deve ser feito ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), principalmente pelo aplicativo […]
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Daniel Alves pode receber indenização por ‘prisão indevida’; veja valores Depois de ter anulada a sentença que o havia condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual, Daniel Alves pode voltar aos tribunais por um outro motivo: reclamar uma indenização do Estado espanhol por ter passado 437 dias preso, entre janeiro […]
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Segunda, 29 de janeiro de 2024 A 3ª Vara Cível de Salto (SP) condenou uma igreja a indenizar uma homem que teve suposto adultério exposto durante culto, que foi divulgado em plataforma de compartilhamento de vídeos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A sentença também determinou a exclusão do vídeo […]
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TRT decidiu pela indenização da funcionária nesta quinta (28), mas cabe recurso da decisão. A gerente de um mercado de Salvador vai receber R$ 5 mil de indenização por ser obrigada a fazer dancinhas e cânticos motivacionais durante reuniões de trabalho. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) nesta quinta-feira (28) e cabe recurso […]
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A empresa também deverá seguir uma série de restrições após assinar um Termo de Acordo Judicial O Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas pagará R$ 20 milhões ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) pela tortura e morte de dois jovens negros. O supermercado fez um Termo de Acordo Judicial com os ministérios públicos do Estado […]
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Situação ocorreu após Valmir Assunção divulgar vídeo dizendo que concorda com a instalação de UTI’s no hospital de Itamaraju, medida anunciada pelo então governador Rui Costa. O Deputado Federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu uma indenização no valor de R$ 11,9 mil, após uma empresária ser condenada por ter chamado o parlamentar de “macaco”, em abril de […]
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Casa Nova Wilson Freire Moreira e ao Município de indenizar um cidadão em R$ 8 mil por xingamentos e tentativa de desferir um tapa em seu rosto. Em primeira instância, a Justiça decretou revelia por falta de […]
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O Governo da Bahia foi condenado a indenizar um homem, que foi preso e espancado por policiais militares depois de vaiá-los em 2007 na cidade de Itabuna. De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabeleceu o valor em R$ 100 mil reais para serem pagos em […]
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