Segunda, 29 de janeiro de 2024 A 3ª Vara Cível de Salto (SP) condenou uma igreja a indenizar uma homem que teve suposto adultério exposto durante culto, que foi divulgado em plataforma de compartilhamento de vídeos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A sentença também determinou a exclusão do vídeo […]
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TRT decidiu pela indenização da funcionária nesta quinta (28), mas cabe recurso da decisão. A gerente de um mercado de Salvador vai receber R$ 5 mil de indenização por ser obrigada a fazer dancinhas e cânticos motivacionais durante reuniões de trabalho. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) nesta quinta-feira (28) e cabe recurso […]
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A empresa também deverá seguir uma série de restrições após assinar um Termo de Acordo Judicial O Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas pagará R$ 20 milhões ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) pela tortura e morte de dois jovens negros. O supermercado fez um Termo de Acordo Judicial com os ministérios públicos do Estado […]
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Situação ocorreu após Valmir Assunção divulgar vídeo dizendo que concorda com a instalação de UTI’s no hospital de Itamaraju, medida anunciada pelo então governador Rui Costa. O Deputado Federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu uma indenização no valor de R$ 11,9 mil, após uma empresária ser condenada por ter chamado o parlamentar de “macaco”, em abril de […]
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Casa Nova Wilson Freire Moreira e ao Município de indenizar um cidadão em R$ 8 mil por xingamentos e tentativa de desferir um tapa em seu rosto. Em primeira instância, a Justiça decretou revelia por falta de […]
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O Governo da Bahia foi condenado a indenizar um homem, que foi preso e espancado por policiais militares depois de vaiá-los em 2007 na cidade de Itabuna. De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabeleceu o valor em R$ 100 mil reais para serem pagos em […]
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Dezenas de refugiados rohingya no Reino Unido e nos Estados Unidos processaram o Facebook, acusando o gigante da mídia social de permitir que o discurso de ódio contra eles se espalhe. Eles estão exigindo mais de US$ 150 bilhões (R$ 850 bilhões) em compensação, alegando que as plataformas do Facebook promoveram violência contra a minoria perseguida. Estima-se que 10 mil muçulmanos […]
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A Justiça Estadual do Paraná condenou o Bradesco Investimentos a pagar R$ 4 mil em indenização por danos morais a uma moradora da cidade de Cascavel, no estado. Segundo o processo judicial, o banco manteve o nome da mulher nos cadastros de inadimplentes (SPC Boa Vista e Serasa) mesmo após ela ter quitado a dívida. […]
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