quarta-feira, 19/03/2025 – 09h58 Por Aline Gama / Ana Clara Pires O juiz Aberto Raimundo Gomes dos Santos foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelo critério de merecimento, em substituição à desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, que está sendo investigada na Operação Faroeste. A nomeação, que ocorre após uma espera de dez anos, […]
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por Frank de Castro – Sexta, 14 de março de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o recurso do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, em um processo de calúnia e difamação que durou cerca de 16 anos contra o jornalista Oscar Paris. A informação foi confirmada, na última segunda-feira […]
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Ex-presidente foi denunciado hoje por tentativa de golpe de Estado Por Eduardo Gonçalves — Brasília – Quarta, 19 de fevereiro de 2025 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” foi “arquitetado e levado ao conhecimento” do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a denúncia apresentada nesta terça-feira, o plano […]
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Terça-feira, 11/02/2025 – 00h00 Por Mauricio Leiro / Victor Hernandes A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) confirmou que terá uma nova ferramenta para auxiliar no combate à violência e criminalidade do estado. Trata-se de novos drones que chegarão em lotes no valor de R$ 1.940.000,00. O anúncio foi efetuado no Diário Oficial do […]
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Em 2024, o número de denúncias de assédio moral e sexual chegou a 5.229, batendo o recorde dos últimos seis anos Giovana Alves – Domingo, 9 de fevereiro de 2025 As denúncias de assédio em órgãos federais cresceram cerca de 510% em seis anos no Brasil. Em 2019, foram 857 denúncias, sendo 709 de cunho […]
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Número refere-se a levantamento da atuação do crime organizado nos mercados de combustíveis e lubrificantes, bebidas, ouro e tabaco Deivid Souza – Domingo, 9 de fevereiro de 2025 O crime organizado fatura por ano, no Brasil, ao menos R$ 146,8 bilhões em mercadorias lícitas. São produtos consumidos por boa parte da população, como combustíveis e […]
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As cláusulas contratuais bancárias têm sido alvo de crescente escrutínio no cenário jurídico brasileiro, especialmente no que diz respeito à abusividade de algumas de suas disposições. Entre os principais elementos que geram controvérsias nas relações contratuais entre consumidores e instituições financeiras, destacam-se os juros abusivos, a capitalização de juros e a revisão das cláusulas contratuais. […]
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A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar a causa de aumento de pena prevista em lei revogada. O entendimento é da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça. Ministra do STJ concedeu a liminar que foi pedida pela defesa do acusado No caso concreto, um homem foi condenado à pena […]
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sexta-feira, 31/01/2025 – 09h20 Por Redação Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 2023, revelou que a fiscalização de algumas obras de pavimentação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia era feita por apenas quatro servidores, nenhum deles com formação em engenharia. De acordo com o relatório, […]
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sexta-feira, 31/01/2025 – 07h40 Por Redação A prefeitura de Ilhéus, no Litoral Sul, sofreu mais um bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a dívidas da gestão passada [Mário Alexandre, PSD]. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, foram retidos em torno de R$ 4,5 milhões. O […]
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