Em Feira de Santana, acusado de homicídio é encontrado morto

Sábado, 16/03/2024 – 10h00 Por Redação Um homem suspeito de homicídio foi encontrado morto pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (15). Oficiais da Delegacia de Homicídios, de Feira de Santana, encontraram o corpo após cumprir o mandado de prisão preventiva em nome do suspeito. De acordo com as investigações, a vítima foi surpreendida por dois homens que […]

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Linguagem simples ou técnica no Poder Judiciário: um verdadeiro dilema?

Tiago Gagliano Pinto Alberto – Sábado, 9 de março de 2024 Nas últimas semanas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem defendendo, em uma série de eventos públicos, a necessidade da adoção de linguagem simplificada nos atos decisórios oriundos do Poder Judiciário. Em recente ato promovido pela Faculdade de Direito […]

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A possibilidade de execução da pena de Robinho no Brasil

Vladimir Aras – Sábado, 9 de março de 2024 No semana do Dia Internacional da Mulher é importante lembrar que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia devem adotar uma perspectiva de gênero na Justiça Criminal e na investigação de delitos. Em dois precedentes recentes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reafirmou esse […]

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Igreja deve indenizar empregada chamada de ‘endemoniada’

Eduardo Velozo Fuccia – Sábado, 9 de março de 2024 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou provimento ao recurso interposto pela Igreja Mundial do Poder de Deus contra a sentença que a condenou por danos morais. O ilícito civil decorreu de falas ofensivas […]

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MP aciona Uniruy na Justiça por prestação de serviços educacionais deficitários

Sexta, 8 de março de 2024 O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou o Centro Universitário Ruy Barbosa (Uniruy) na Justiça por prestação de serviço de educação deficitário e inadequado. A ação, ajuizada ontem, dia 7, pede que a Justiça obrigue a Uniruy a prestar aos consumidores informações claras, […]

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Transparência dos Festejos Juninos: segunda edição será apresentada aos municípios baianos

Sexta, 8 de março de 2024 A segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’ será apresentada a representantes dos município da Bahia na próxima terça-feira, dia 12, às 9h na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Parceria do Ministério Público estadual, TCE e Tribunal de Contas dos Municípios […]

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Mesa Diretora da AL-BA é notificada pelo Ministério Público para manifestação sobre “Caso Binho Galinha”

Quinta-Feira, 07/03/2024 – 00h00 Por Redação De volta ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após ausência na Casa, o deputado estadual Binho Galinha (PRD) deve ver o avanço na apuração de seu caso na AL-BA. Ao Bahia Notícias, o deputado estadual Samuel Jr. (Republicanos) confirmou que a Mesa Diretora já recebeu a notificação para manifestação sobre […]

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PM suspende Operação Verão em bairro de Santos após ofício da Justiça

Sexta-Feira, 01/03/2024 – 22h00 Por Paulo Eduardo Dias e Mariana Zylberkan / Folhapress A Polícia Militar se comprometeu a suspender a Operação Verão, que já deixou 39 mortos na Baixada Santista, durante o fim de semana em uma comunidade da cidade Santos.  A operação no litoral paulista teve início após a morte do soldado da Rota […]

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Combate à criminalidade e parceria com ONU são metas traçadas pelo novo Procurador-Geral de Justiça durante posse

Sexta-Feira, 01/03/2024 Por Camila São José / Thiago Teixeira O novo Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, o promotor Pedro Maia, tomou posse na tarde desta sexta-feira (1º) na sede do Ministério Público (MP-BA). Sucedendo a atual Procuradora-Geral de Justiça, Norma Cavalcanti, o promotor destacou que, durante o biênio (2024-2026), dará continuidade ao trabalho voltado […]

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Devastação de Gaza pela fome é iminente

Crianças palestinas definham com o cerco imposto por Israel, que alastra rapidamente doenças. Fragilizados pela desnutrição, pequenos podem estar sendo condenados à morte pela destruição dos hospitais do enclave por Peoples Health Dispatch – Quinta, 29 de fevereiro de 2024 Do People’s Health Dispatch | Tradução: Guilherme Arruda Na tarde de terça (27/2), um representante da ONU afirmou que “um quarto […]

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