Domingo, 27/08/2023 – 12h40 Por Redação Uma jovem de 22 anos foi morta a tiros dentro de sua residência, na manhã deste sábado (26), na cidade de Ibicoara, região da Chapada Diamantina. A vítima foi encontrada já sem sinais vitais pela Polícia Militar. Moradores da região não comentaram sobre as circunstâncias do caso. O local foi […]
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Terça-Feira, 15/08/2023 – 11h20 Por Redação O adolescente, de 14 anos, marido da também jovem Hyara Flor Santos Alves teve a apreensão anulada pela Justiça. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o advogado de defesa do adolescente, Homero Mafra, confirmou a decisão nesta terça-feira (15). O defensor, contudo, não quis comentar o teor da ordem. Hyara Flor […]
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Sexta-Feira, 11/08/2023 – 09h00 Por Redação O inquérito que apura a morte da cigana Hyara Flor Santos Alves indicou que a morte da adolescente ocorreu após um tiro acidental desferido pelo irmão do companheiro, um garoto de nove anos. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (11). Segundo a Polícia Civil, os dois brincavam na […]
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Terça-Feira, 25/07/2023 – 00h00 Por Gabriel Lopes O Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Alexandre de Moraes, decidiu suspender o trâmite da ação penal que julga o deputado federal baiano Jonga Bacelar (PL) pelo crime de peculato. Relator do caso, Moraes concedeu prazo adicional de 30 dias úteis para tratativas finais e celebração de […]
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Por Rafa Santos – Sábado, 8 de julho de 2023 A Súmula 469 do Superior Tribunal de Justiça determina que é aplicável o Código de Defesa do Consumidor aos planos de saúde. Nesse contexto, são consideradas abusivas as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem excessiva e contrariem a boa-fé e a função social do […]
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Terça – Feira , 04/07/2023 Por Redação O Ministério Público estadual acionou o prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, pelo ato de improbidade administrativa na última sexta-feira (30). A ação foi motivada por irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuições à Previdência Social, que significaram um prejuízo de mais de R$ 25 milhões para o município. De […]
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Terça-Feira, 04/07/2023 – 00h00 Por Camila São José O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ordenou remessa da ação penal contra Ricardo Maia Chaves de Souza, ex-prefeito de Ribeira do Pombal, para a Vara Criminal da cidade. Relator da ação, o desembargador declarou a “incompetência […]
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Terça-Feira, 27/06/2023 – 00h00 Por Camila São José Decisão da juíza substituta da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, ordena que a Unimed forneça medicamento à base de cannabis medicinal para tratamento de criança com transtorno do espectro autista (TEA) de suporte 3, ou seja, o […]
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Enquanto isso, o ex-jogador seguirá dentro da penitenciária de Brians 2, em Barcelona, visto que teve novos pedidos de liberdade provisória negados na última semana. POR FOLHAPRESS – Domingo, 18 de junho de 2023 SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – As investigações sobre o caso Daniel Alves foram concluídas e já tem data de julgamento definida. […]
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Quarta, 7 de junho de 2023 A conduta de plantar cannabis para fins medicinais não preenche a tipicidade material. Assim, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (5/6), autorizou uma paciente com fibromialgia — doença que causa fraqueza muscular e dor no corpo — a cultivar a planta em casa. Com a decisão, […]
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