Após ação da PGE, Justiça determina retira de conteúdo da propaganda eleitoral de ACM Neto

Domingo, 28 de Agosto de 2022 por Redação A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou a retirada de um trecho da propaganda eleitoral da coligação “Pra Mudar a Bahia”, da chapa encabeça da por ACM Neto (União), que afirmava que o município […]

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Juíza absolve réu acusado de tráfico por busca domiciliar ilegal

Por Rafa Santos – Sábado, 13 de agosto de 2022 Os crimes de posse ilegal de arma de fogo e de tráfico de drogas com depósito de substância entorpecente são permanentes e, portanto, só justificam busca domiciliar quando existe indício de que os crimes estão sendo praticados na residência do réu.  Esse foi o entendimento adotado pela Ana […]

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