Quinta, 9 de fevereiro de 2023 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, decidiu flexibilizar a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, na tarde desta quinta-feira (9). Por cinco votos a três, os desembargadores determinaram a substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, […]
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Regras seguem Nova Lei de Falências, sancionada em 2020 Com dívidas de R$ 43 bilhões reconhecidas após a divulgação de problemas no balanço, as Lojas Americanas entraram em processo de recuperação judicial, aceito na quinta-feira (19) pela Justiça do Rio de Janeiro. A decisão inicia um processo que pode estender-se por anos e tem como objetivo […]
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Quarta-Feira, 18/01/2023 – 00h00 Por Leonardo Almeida Como se não bastasse as mulheres serem vítimas de 89% dos casos de estupro em um estado que registrou mais de 3 mil de denúncias em 2022, as baianas também precisam lutar para simplesmente sobreviver. Prova disso é o aumento no número de tentativas de feminicídio na Região Metropolitana […]
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Por João Ozorio de Melo – Domingo, 18 de dezembro de 2022 O sistema eleitoral dos EUA está mais longe da perfeição do que os da maioria dos regimes democráticos do mundo. Entre outros problemas, o país mantém o sistema de colégio eleitoral para eleger o presidente, apesar de ele ser rejeitado por quase dois terços […]
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Quinta-Feira, 08/12/2022 – 16h45 Por Redação Dois homens, um deles pastor, foram levados à delegacia de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, após serem flagrados na operação de rádios clandestinas. O fato ocorreu nesta quinta-feira (8) e resultou no fechamento de duas rádios irregulares, denominadas de Nova Onda FM e Esperança FM. O nome dos responsáveis […]
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Quarta – Feira , 07/12/2022 – 20h20 Por Redação O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) comunicou que conseguiu a suspensão de uma enfermeira que estava exercendo práticas médicas ilegalmente no município de Ilhéus. Identificada pelas iniciais C.D.G.C.L, segundo o Cremeb, a profissional divulgava nas redes sociais procedimentos que são de competência exclusiva […]
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Segunda, 31 de Outubro de 2022 – 22:35 por Thaísa Oliveira e José Marques | Folhapress O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições. Em […]
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Domingo, 16 de outubro de 2022 Em votação online, os membros da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil formaram a lista sêxtupla para concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia destinada ao quinto constitucional da advocacia. A candidata mais votada foi Germana Pinheiro (5.427 votos), seguida de Antônio Adonias (4.824), Carina Canguçu (3.220), […]
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Domingo, 28 de Agosto de 2022 por Redação A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou a retirada de um trecho da propaganda eleitoral da coligação “Pra Mudar a Bahia”, da chapa encabeça da por ACM Neto (União), que afirmava que o município […]
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Por Rafa Santos – Sábado, 13 de agosto de 2022 Os crimes de posse ilegal de arma de fogo e de tráfico de drogas com depósito de substância entorpecente são permanentes e, portanto, só justificam busca domiciliar quando existe indício de que os crimes estão sendo praticados na residência do réu. Esse foi o entendimento adotado pela Ana […]
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