Questão de saúde – Mais da metade das gestações incompatíveis com a vida chegam à DPE/BA com pelo menos 20 semanas

15/06/2024 | Por Ailton Sena DRT 5417/BA A maioria dos atendimentos são de mulheres do interior do estado; a DPE/BA atua pelas vias judicial e extrajudicial para garantir o aborto de fetos incompatíveis com a vida não previstos em lei, quando é desejo da gestante Sandra* estava na 22ª semana de gestação quando foi encaminhada […]

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PF investiga desvio de R$ 36 mi em fundo partidário do antigo PROS nas eleições; 3 já foram presos

Quarta, 12 de junho de 2024 A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (12) uma operação que investiga membros do antigo PROS, que no ano passado foi incorporado ao Solidariedade, de desvios de recursos do fundo partidário nas eleições de 2022. O valor chega a R$ 36 milhões, conforme a corporação segundo a sputniknews. Batizada […]

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Ministério Público da Bahia disponibiliza custos dos festejos juninos 2024

Quinta, 6 de junho de 2024 O Ministério Público da Bahia através do seu portal: https://paineljunino.mpba.mp.br/ estará disponibilizando os custos dos festejos junino 2024 de todos os municípios do estado da Bahia. No site existe uma ferramenta chamada “Transparentômetro”, que apresenta o nome do município bem como as atrações contratada e seus respectivos valores. SELO […]

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Painel de Transparência: Gestores têm até 6 de junho para informar gastos com festejos juninos de 2024

Terça, 28 de maio de 2024 Os gestores públicos responsáveis pela organização dos festejos juninos têm até o dia 6 de junho para informar ao ‘Painel de Transparência’ os dados sobres investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos de 2024. O prazo de envio foi prorrogado em razão de diversos Municípios […]

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“A importância do trabalho de comunicação no Sistema de Justiça”

Terça, 28 de maio de 2024 No Bate-Papo na City desta Terça –feira (28 ) os nossos convidados é Lucas da Silva Fernandes – Jornalista da Defensoria Pública, o nosso tema será: “A importância do trabalho de comunicação no Sistema de Justiça” O Bate Papo na City iniciará às 19h e você pode acompanhar pelo Facebook, Instagram e YouTube do Ipirá […]

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Cármen Lúcia assume TSE com desafio de pacificar relação com Senado

Segunda-Feira, 20/05/2024 – 08h20 Por José Marques e Thaísa Oliveira | Folhapress A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário.  A partir do […]

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Desempenho em pesquisa não comprova abuso por propaganda irregular, decide TSE

Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 O crescimento do candidato nas pesquisas de intenção de voto, por si só, não basta para comprovar a influência de propagandas eleitorais irregulares praticadas por ele, a ponto de levar à conclusão da prática de uso indevido dos meios de comunicação. Com esse entendimento, o Tribunal […]

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Mudança no artigo 11 da LIA retroage para casos não definitivos, diz STF

Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) pela Lei 14.230/2021 aplicam-se aos processos anteriores à mudança, desde que não tenham transitado em julgado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou uma condenação por improbidade administrativa de […]

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Mulher acusada de matar filha para ficar com guarda do neto é presa após 17 anos

Domingo, 12/05/2024 – 12h20 Por Redação A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) prendeu Tânia Djanira Melo Becker de Lorena, mulher acusada de assassinar a própria filha para ficar com a guarda do neto, 17 anos após o crime. O caso de Tânia voltou a ter repercussão após a exibição do Linha Direta na quinta-feira (8). O […]

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