As autoridades da Nova Zelândia assumiram nesta quarta-feira (7) a custódia temporária de um bebê cujos pais impediam uma cirurgia de vida ou morte porque a criança poderia receber sangue de doadores vacinados contra a Covid-19. O Tribunal Superior de Auckland ordenou que a criança, de 6 meses, identificada apenas como “Bebê W”, seja colocada sob tutela […]
Continue Lendo
Quinta, 10 de Novembro de 2022 – 10:20 por Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os tribunais brasileiros adotem medidas necessárias para a retomada das atividades presenciais de magistrados e servidores em 60 dias. As atividades têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia da Covid-19. A […]
Continue Lendo
por Redação – Sábado, 17 de setembro de 2022 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), aprovou na quarta-feira (14), em sessão plenária, a instalação de mais seis unidades no interior do Estado. As comarcas contempladas são Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Em Paulo Afonso, situada a 471 quilômetros da […]
Continue Lendo
Domingo, 24 de Julho de 2022 O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) alcançou a marca de um foragido da Justiça preso por dia, na Bahia, após o início da expansão da tecnologia na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e também no interior do estado. De acordo com a […]
Continue Lendo
Quatro entidades pedem indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Distrito Federal aceitou a ação civil pública contra o ex-piloto Nelson Piquet pelos comentários racistas e homofóbicos contra o piloto inglês Lewis Hamilton, heptacampeão mundial da Fórmula 1. Quatro entidades pedem indenização de R$ 10 […]
Continue Lendo
O policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, que matou o guarda municipal petista Marcelo de Arruda na noite de sábado (9) em Foz do Iguaçu (PR), é um dos diretores da associação onde o crime aconteceu, segundo a Polícia Civil do Paraná. A delegada Iane Cardoso afirmou em entrevista coletiva no domingo (10) […]
Continue Lendo
Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)? A ferramenta, desenvolvida para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, foi implantada inicialmente no Acre, em agosto de 2020, e, atualmente, está integrada aos sistemas estaduais de mais nove estados brasileiros – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande […]
Continue Lendo
Genivaldo tinha 38 anos, era negro e tinha esquizofrenia. Ele foi morto após policiais soltarem uma bomba de gás lacrimogêneo e spray de pimenta dentro do porta-malas da viatura em que foi colocado após abordagem. (FOLHAPRESS) – A família de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixia dentro de uma viatura na última quarta-feira (25) […]
Continue Lendo
A Justiça Eleitoral anulou, nesta segunda-feira (16), os votos do Cidadania nas eleições para a Câmara Municipal de Coração de Maria, no Portal do Sertão, cassando os mandatos dos vereadores do partido, Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira. De acordo com a decisão, a legenda utilizou “candidaturas fictícias” de mulheres. A lei […]
Continue Lendo
Uma decisão proferida pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud na tarde desta terça-feira (12), suspendeu a tramitação do projeto de Lei 24.510/2022. O texto previa o fim da vitaliciedade e a exclusão de benefício para pensionistas de servidores que vierem a óbito durante o trabalho, em desconformidade com a legislação federal, que seria votado na […]
Continue Lendo
