Fachin bloqueia R$ 1,1 mi de Collor em investigação de irregularidades em licença de porto

Operação Quinto Alto da PF cumpriu mandado de busca e apreensão em endereço ligado ao senador; irregularidades teriam ocorrido em 2014 e 2015 Por Luciana Freire no dia 21 de Outubro de 2020 ⋅ 19:30    Em decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que autorizou hoje (21) a operação Quinto Alto da Polícia Federal, […]

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STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Agência Brasil – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo […]

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STJ afasta indenização por fraude bancária cometida por preposto

Por Danilo Vital As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Essa responsabilidade, no entanto, pode ser elidida pela culpa exclusiva da vítima, no caso em que o ilícito é praticado por preposto da mesma. Com esse entendimento, a 4ª […]

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Lava Jato: PF apreende grande quantidade de dinheiro em casa de funcionário da Petrobras no RJ

Ação ocorreu no Rio de Janeiro; em outro local, policiais apreenderam malas com mais cédulas Por Lara Curcino no dia 07 de Outubro de 2020 ⋅ 11:57    Uma grande quantidade de dinheiro em espécie foi apreendida na residência de um funcionário da Petrobras, que é alvo da 76ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje […]

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Justiça determina que Cátia Raulino suspenda publicação de artigo

Cátia tem o prazo de 15 dias para efetuar a suspensão Por Kamille Martinho no dia 30 de Setembro de 2020 ⋅ 09:34    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou ontem (29) que Cátia Raulino suspenda a publicação de um artigo em uma revista especializada em Direito. Ela é investigada por plagiar trabalhos de alunas e […]

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Encruzilhada: Justiça suspende eventos políticos promovido por prefeito e partidos

Quarta, 16 de Setembro de 2020 – 09:40 A Justiça proibiu a realização de um evento político em Encruzilhada, previsto para ocorrer nesta quarta-feira (16). O evento estava sendo organizado por um conjunto de partidos e pelo prefeito da cidade, Wekisley Teixeira. O pedido de proibição da realização do evento foi feito pelo Ministério Público da Bahia […]

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Celso de Mello determina depoimento presencial de Bolsonaro em inquérito no STF

Sexta, 11 de Setembro de 2020 – 10:50 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá de depor pessoalmente no inquérito que investiga interferência política na Polícia Federal. A outra opção do presidente seria o depoimento por escrito, com possibilidade de elaboração de respostas […]

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Operação Catarata: Justiça decreta prisão de Cristiane Brasil

Sexta, 11 de Setembro de 2020 – 08:01 A ex-deputada federal Cristiane Brasil está foragida. A Justiça determinou na manhã desta sexta-feira (11) a prisão da filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, na segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na […]

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PF cumpre 27 mandados de prisão em 6 estados

Por Sputniknews – Terça, 25 de agosto de 2020 Na manhã desta terça-feira (25), a Polícia Federal (PF) cumpre 27 mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão contra membros de uma facção criminosa. De acordo com os policiais, os líderes da facção pretendiam expandir a atuação no Rio de Janeiro, em […]

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Candeias: Justiça bloqueia bens do prefeito, secretária e mais 4 pessoas

20 de agosto de 2020 – Por tudonews A pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça Federal determinou, no último 16 de agosto, o bloqueio de bens do prefeito de Candeias (BA), Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, da secretária de saúde do município, Soraia Matos Cabral, do então superintendente de gestão Marcelo de Jesus Cerqueira, além da […]

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