Do UOL, em São Paulo 16/12/2020 O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou hoje que a cidade de Búzios, localizada na Região dos Lagos, no Rio, volte para a bandeira vermelha (risco 3) de combate à pandemia da covid-19 e que turistas deixem o município em até 72 horas. A prefeitura de […]
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Por Sputniknews – Domingo, 13 de dezembro de 2020 O deputado Alexandre Frota comentou nesta sábado (12) o arquivamento de uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na postagem em uma rede social, Frota comparou 2014 com 2020 e falou em “tudo que estamos vivendo com Bolsonaro”. O parlamentar afirmou que “devemos algumas desculpas […]
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Metro 1 – A juíza da 25ª zona eleitoral, Raquel Ramires François, proibiu eventos políticos que resultem em aglomerações em Ilhéus, como a realização de comícios, passeatas e caminhadas. O descumprimento pode resultar em detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias de multa. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da […]
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Vídeo gravado na última sexta (23), registra confusão generalizada, com pessoas arremessando garrafas e copos de vidro nos eleitores opositores Por Danielle Campos no dia 25 de Outubro de 2020 ⋅ 17:00 A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de eventos e atos políticos presenciais no município de Ribeira do Pombal, localizado no Nordeste da Bahia. A decisão […]
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Bnews – A 23ª Promotoria Eleitoral do Rio acolheu um pedido do Ministério Público Eleitoral para cassar a candidatura do ex-senador Lindbergh Farias (PT) para o cargo de vereador no Rio de Janeiro. De acordo com informações do portal UOL, a decisão foi dada na última quarta-feira (21) e o petista ainda pode recorrer. No […]
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Operação Quinto Alto da PF cumpriu mandado de busca e apreensão em endereço ligado ao senador; irregularidades teriam ocorrido em 2014 e 2015 Por Luciana Freire no dia 21 de Outubro de 2020 ⋅ 19:30 Em decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que autorizou hoje (21) a operação Quinto Alto da Polícia Federal, […]
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Agência Brasil – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo […]
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Por Danilo Vital As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Essa responsabilidade, no entanto, pode ser elidida pela culpa exclusiva da vítima, no caso em que o ilícito é praticado por preposto da mesma. Com esse entendimento, a 4ª […]
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Ação ocorreu no Rio de Janeiro; em outro local, policiais apreenderam malas com mais cédulas Por Lara Curcino no dia 07 de Outubro de 2020 ⋅ 11:57 Uma grande quantidade de dinheiro em espécie foi apreendida na residência de um funcionário da Petrobras, que é alvo da 76ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje […]
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Cátia tem o prazo de 15 dias para efetuar a suspensão Por Kamille Martinho no dia 30 de Setembro de 2020 ⋅ 09:34 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou ontem (29) que Cátia Raulino suspenda a publicação de um artigo em uma revista especializada em Direito. Ela é investigada por plagiar trabalhos de alunas e […]
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