Justiça eleitoral de Ilhéus proíbe realização de comícios, passeatas e caminhadas no município

Metro 1 – A juíza da 25ª zona eleitoral, Raquel Ramires François, proibiu eventos políticos que resultem em aglomerações em Ilhéus, como a realização de comícios, passeatas e caminhadas. O descumprimento pode resultar em detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias de multa. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da […]

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Justiça proíbe atos políticos presenciais em Ribeira do Pombal, após ‘guerra de garrafas’

Vídeo gravado na última sexta (23), registra confusão generalizada, com pessoas arremessando garrafas e copos de vidro nos eleitores opositores Por Danielle Campos no dia 25 de Outubro de 2020 ⋅ 17:00    A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de eventos e atos políticos presenciais no município de Ribeira do Pombal, localizado no Nordeste da Bahia. A decisão […]

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Justiça cassa a candidatura do ex-senador Lindbergh Farias para vereador do Rio

Bnews – A 23ª Promotoria Eleitoral do Rio acolheu um pedido do Ministério Público Eleitoral para cassar a candidatura do ex-senador Lindbergh Farias (PT) para o cargo de vereador no Rio de Janeiro. De acordo com informações do portal UOL, a decisão foi dada na última quarta-feira (21) e o petista ainda pode recorrer. No […]

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Fachin bloqueia R$ 1,1 mi de Collor em investigação de irregularidades em licença de porto

Operação Quinto Alto da PF cumpriu mandado de busca e apreensão em endereço ligado ao senador; irregularidades teriam ocorrido em 2014 e 2015 Por Luciana Freire no dia 21 de Outubro de 2020 ⋅ 19:30    Em decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que autorizou hoje (21) a operação Quinto Alto da Polícia Federal, […]

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STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Agência Brasil – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo […]

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STJ afasta indenização por fraude bancária cometida por preposto

Por Danilo Vital As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Essa responsabilidade, no entanto, pode ser elidida pela culpa exclusiva da vítima, no caso em que o ilícito é praticado por preposto da mesma. Com esse entendimento, a 4ª […]

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Lava Jato: PF apreende grande quantidade de dinheiro em casa de funcionário da Petrobras no RJ

Ação ocorreu no Rio de Janeiro; em outro local, policiais apreenderam malas com mais cédulas Por Lara Curcino no dia 07 de Outubro de 2020 ⋅ 11:57    Uma grande quantidade de dinheiro em espécie foi apreendida na residência de um funcionário da Petrobras, que é alvo da 76ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje […]

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Justiça determina que Cátia Raulino suspenda publicação de artigo

Cátia tem o prazo de 15 dias para efetuar a suspensão Por Kamille Martinho no dia 30 de Setembro de 2020 ⋅ 09:34    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou ontem (29) que Cátia Raulino suspenda a publicação de um artigo em uma revista especializada em Direito. Ela é investigada por plagiar trabalhos de alunas e […]

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Encruzilhada: Justiça suspende eventos políticos promovido por prefeito e partidos

Quarta, 16 de Setembro de 2020 – 09:40 A Justiça proibiu a realização de um evento político em Encruzilhada, previsto para ocorrer nesta quarta-feira (16). O evento estava sendo organizado por um conjunto de partidos e pelo prefeito da cidade, Wekisley Teixeira. O pedido de proibição da realização do evento foi feito pelo Ministério Público da Bahia […]

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Celso de Mello determina depoimento presencial de Bolsonaro em inquérito no STF

Sexta, 11 de Setembro de 2020 – 10:50 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá de depor pessoalmente no inquérito que investiga interferência política na Polícia Federal. A outra opção do presidente seria o depoimento por escrito, com possibilidade de elaboração de respostas […]

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