A juíza de Direito Solange Maria de Almeida Neves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, indeferiu pedido de liminar feito pela APLB Sindicato e negou a suspensão do decreto municipal que define as regras para o retorno às aulas nas redes municipal e particular no município do sudoeste baiano. A retomada […]
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Por Lilian Matsuura e Rayane Fernandes Terça, 29 de Junho de 2021 É chegada a hora de discutirmos com seriedade a superação desse modelo de aparente presidencialismo imperial, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em debate virtual na manhã desta terça-feira (29/6). Defensor do semipresidencialismo, o ministro entende que esta seria uma forma de garantir estabilidade e […]
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Por Thiago Crepaldi – Terça, 29 de Junho de 2021 A Constituição de 1988 fixou princípios instrumentais na formação de cada poder. O Legislativo e Executivo se estabelecem pelo princípio da maioria. Já o Sistema de Justiça se estabelece de forma contramajoritária. O limite entre um e outro é o nosso permanente desafio. A análise foi […]
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A defesa do senador tentou acessar o resultado da devassa feita nos sistemas da Receita Federal POR FOLHAPRESS – Terça, 22 de junho de 2021 RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal negou nesta segunda-feira (21) pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para acessar o resultado da devassa feita nos sistemas […]
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Quarta, 9 de junho de 2021 Uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu afastar a empresa DMO Construtora da administração do Centro de Abastecimento de Ipirá. A decisão foi proferida nesta desta terça-feira (08) e deve ser cumprida imediatamente. Com isso, a administração do Centro de Abastecimento de Ipirá volta a ser de responsabilidade da prefeitura, ficando […]
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Após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a darem início imediato à primeira fase da demarcação da terra indígena do Cachimbo, comunidade Serra do Couro Dantas, situada no município de Ribeirão do Largo, no Sudoeste baiano. Com a sentença, a […]
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Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público Por Kamille Martinho no dia 03 de Abril de 2021 ⋅ 19:00 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, autorizou a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil, […]
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Desligamentos estavam previstos para esta sexta-feira Por Geovana Oliveira no dia 19 de Março de 2021 ⋅ 17:20 Uma decisão judicial suspendeu o desligamento de empregados da Ford, na fábrica de Camaçari, na região metropolitana de Salvador (RMS), que estavam marcadas para ocorrer hoje (19). A ordem partiu ontem (18) da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, […]
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Nesta quarta-feira, 3, a mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), Marluce Vieira Lima, foi condenada a dez anos de prisão e multa de R$ 262 mil pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ela foi considerada culpada no caso do “bunker” de R$ 51 milhões, descoberto em um apartamento em Salvador, em […]
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O prefeito eleito da cidade de Porto Seguro, Janio Natal (PL) está proibido de autorizar ou viabilizar a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas. A liminar concedida no último dia 25, pela Juíza Substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende a um pedido do Governo da Bahia, via Procuradoria […]
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