Legislação prevê salários iguais para homens e mulheres Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, […]
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No Bate-Papo na City desta Quarta– feira (17 ) a nossa convidada é Dra. Suely Bastos – Advogada , e o nosso tema será: Benefícios Rurais O Bate Papo na City iniciará às 19h e você pode acompanhar pelo Facebook, Instagram e YouTube do Ipirá City, e pela rádio @ipirafm Link do Facebook: https://fb.me/e/3GDFFM9LM
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Objetivo é integrar áreas de educação, assistência social e saúde Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de […]
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O artista é autor de canções que se tornaram clássicos do cancioneiro popular, como ‘Asa Branca’ e ‘Triste Partida’ Um dos maiores artistas brasileiros do século passado, Luiz Gonzaga agora faz parte do livro Heróis e Heroínas da Pátria. A inclusão do artista na publicação foi concretizada por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
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Presidente vetou 14 trechos do PL aprovado pelo Congresso; texto foi publicado nesta 5ª feira (28.dez) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que deve agilizar o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. Aprovado no Senado Federal em novembro, após 24 anos de tramitação no Congresso Nacional, o […]
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Pela manhã, Lula se reúne com a secretária-geral das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, às 9h, e participa da cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, às 11h. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar nesta segunda-feira, 31, do […]
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A lei também prevê a necessidade da inclusão da audiodescrição e a proibição da cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais O prefeito Bruno Reis (União) sancionou a lei que estabelece como obrigatório que empresas de transporte por aplicativo reservem ao menos 10% de sua frota para pessoas com deficiência. A legislação começou a valer […]
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A lei institui o incentivo a palestras e distribuição folhetos educativos, em todas as escolas públicas municipais a partir do 5º ano. Foi publicada no Diário Oficial do Município de Feira de Santana nesta quinta-feira (16), a Lei º 4.132, de 14 de março de 2023. Ela institui e estabelece diretrizes para a Política de […]
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Projeto foi aprovado em junho do ano passado para modernizar o controle sanitário da produção agropecuária. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Action Consultoria, o Instituto Brasileiro de Regulação e Sustentabilidade Agro e Oliveira Souza Advogados organizaram o seminário: ‘Autocontrole Agropecuário: O que muda com a Lei nº 14.515/2022’, realizado na quarta-feira (08), na […]
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Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara […]
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