Mais de 8 mil escolas públicas e privadas da educação básica, em todas as regiões do Brasil, foram selecionadas para contribuir com o estudo sobre o primeiro ano de implementação da lei O Ministério da Educação (MEC) iniciou a Pesquisa Nacional – 1º ano da Lei nº 15.100/2025, com o objetivo de analisar como a norma que […]
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A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidos à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.267/25 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça fisioterapia às pessoas submetidas à mastectomia, cirurgia de remoção parcial ou total da mama, utilizada no tratamento de câncer. A lei […]
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A “Lei do Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental” é um marco para a valorização do bem-estar psicológico no ambiente de trabalho no Brasil. A legislação cria um selo oficial para reconhecer empresas que implementam políticas e programas voltados à promoção da saúde mental dos seus colaboradores. Desde sua entrada em vigor, a SDB – Saúde […]
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A Lei 15.210/25 estabelece que a compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento ao longo da vida útil. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Também passa a ser obrigatório que os processos licitatórios incluam a demonstração da capacidade […]
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Lei publicada no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que anualmente irá conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pulmão é a quarta neoplasia mais incidente no Brasil. Nesse mês, serão realizadas campanhas de esclarecimento sobre os sintomas da doença em todas […]
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Encontro ofereceu assistência técnica a estados e municípios para execução dos recursos repassados no primeiro ciclo; vídeo pode ser acessado no YouTube A formação promovida pelo Ministério da Cultura (MinC) para auxiliar gestores públicos de cultura na execução dos recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc já está disponível no canal do MinC […]
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Quinta, 17 de abril de 2025 Na ultima sessão ordinária da Câmara Municipal de Ipirá, o vereador Petson de Rui, representante do PCdoB, protocolou um significativo projeto de lei que visa estabelecer políticas públicas municipais voltadas para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa vem […]
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Legislação prevê salários iguais para homens e mulheres Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, […]
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No Bate-Papo na City desta Quarta– feira (17 ) a nossa convidada é Dra. Suely Bastos – Advogada , e o nosso tema será: Benefícios Rurais O Bate Papo na City iniciará às 19h e você pode acompanhar pelo Facebook, Instagram e YouTube do Ipirá City, e pela rádio @ipirafm Link do Facebook: https://fb.me/e/3GDFFM9LM
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Objetivo é integrar áreas de educação, assistência social e saúde Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de […]
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