Tag: Lei

Inclusão: Vereador Petson de Rui Protocola Projeto de Lei Para Ampliar Direitos das crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista

Jorge WellingtonLeave a Comment on Inclusão: Vereador Petson de Rui Protocola Projeto de Lei Para Ampliar Direitos das crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista

Quinta, 17 de abril de 2025 Na ultima sessão ordinária da Câmara Municipal de Ipirá, o vereador Petson de Rui, representante do PCdoB, protocolou um significativo projeto de lei que visa estabelecer políticas públicas municipais voltadas para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa vem […]

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Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro

Gleidson SouzaLeave a Comment on Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro

Legislação prevê salários iguais para homens e mulheres Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, […]

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Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial

Leo Araujo

Objetivo é integrar áreas de educação, assistência social e saúde Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de […]

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Lula sanciona lei e Luiz Gonzaga entra para o livro de Heróis e Heroínas da Pátria

Gleidson SouzaLeave a Comment on Lula sanciona lei e Luiz Gonzaga entra para o livro de Heróis e Heroínas da Pátria

O artista é autor de canções que se tornaram clássicos do cancioneiro popular, como ‘Asa Branca’ e ‘Triste Partida’ Um dos maiores artistas brasileiros do século passado, Luiz Gonzaga agora faz parte do livro Heróis e Heroínas da Pátria. A inclusão do artista na publicação foi concretizada por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

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Divulgação

Lei passa a obrigar que 10% do transporte por app em Salvador seja destinado a pessoas com deficiência

Leo Araujo

A lei também prevê a necessidade da inclusão da audiodescrição e a proibição da cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais O prefeito Bruno Reis (União) sancionou a lei que estabelece como obrigatório que empresas de transporte por aplicativo reservem ao menos 10% de sua frota para pessoas com deficiência. A legislação começou a valer […]

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Foto: burin kul por Pixabay

Nova lei municipal institui diretrizes para a política de conscientização sobre a menstruação

Leo Araujo

A lei institui o incentivo a palestras e distribuição folhetos educativos, em todas as escolas públicas municipais a partir do 5º ano. Foi publicada no Diário Oficial do Município de Feira de Santana nesta quinta-feira (16), a Lei º 4.132, de 14 de março de 2023. Ela institui e estabelece diretrizes para a Política de […]

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Especialistas debatem regulamentação da lei de autocontrole

Gleidson SouzaLeave a Comment on Especialistas debatem regulamentação da lei de autocontrole

Projeto foi aprovado em junho do ano passado para modernizar o controle sanitário da produção agropecuária. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Action Consultoria, o Instituto Brasileiro de Regulação e Sustentabilidade Agro e Oliveira Souza Advogados organizaram o seminário: ‘Autocontrole Agropecuário: O que muda com a Lei nº 14.515/2022’, realizado na quarta-feira (08), na […]

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