BNews – A”lei Aldir Blanc” que, a exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, prevê pagamentos aos trabalhadores do setor cultural no valor de R$ 600 por mês, em três parcelas, será regularizada pela Câmara Municipal de Salvador. O texto deve entrar em votação na próxima semana. O benefício acontece em função da pandemia da […]
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Por João Ozorio de Melo – Quinta, 27 de outubro de 2020 Em meio a onda de protestos nos EUA pela morte de cidadãos negros desarmados por policiais brancos, o estado do Tennessee aprovou uma nova lei que endurece as penas para delitos, já definidos em lei, que ocorrem durante manifestações, e criminaliza alguns atos públicos. […]
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Por Fernanda Pinheiro – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de covid-19. A norma, que serve para receitas médicas e odontológicas, foi originada no PL 848/2020, […]
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