Reportagem trazia informações sobre Operação Overclean que apura um esquema de corrupção e fraudes em licitações; portal irá recorrer da decisão Por Flávio VM Costa – Sexta, 2 de outubro de 2026 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) censurou nesta sexta-feira (2) uma reportagem do ICL Notícias que trouxe revelações sobre uma investigação da […]
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Terça-Feira, 07/03/2023 – 11h10 Por Camila São José A partir de 1º de abril, novas normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e municípios, entrarão em vigor. A Lei 14.133/21, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos, entrará em vigor […]
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Por Fabrício Motta – Quinta, 10 de novembro de 2022 A discussão sobre as normas gerais em matéria de licitações e contratos é antiga, infindável e, talvez, enfadonha. Entretanto, o tema acaba voltando à moda sempre que o Executivo federal exerce sua competência regulamentar (em sentido amplo), o que tem sido feito, atualmente, por meio do […]
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