MPF vai apurar desabamento de casarão que abrigou hotel histórico no Recôncavo

Por Camila São José / Francis Juliano O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu um inquérito para apurar as responsabilidades pelo desabamento do casarão que abrigava o Hotel Colombo em Cachoeira, no Recôncavo. A apuração, divulgada na última quinta-feira (29), ficará sob responsabilidade da procuradora Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente. No dia 18 de fevereiro deste ano, o […]

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Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto

Os atletas olímpicos do Brasil já estão livres do pagamento de tributos sobre as medalhas trazidas das Olimpíadas de Paris  O presidente Lula assinou uma MP (medida provisória) que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos nos Jogos Olímpicos de Paris. A MP foi publicada na edição desta quinta-feira […]

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Isaac Carvalho conta com intervenção de Wagner, ajuste na convenção e manobra no MP para candidatura em Juazeiro

Quarta-feira, 24/07/2024 – 00h00 Por Mauricio Leiro O possível acordo do pré-candidato em Juazeiro Isaac Carvalho (PT), envolvendo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para a realização de uma “não-persecução cível” passou por algumas etapas. Informações dos bastidores da negociação, recebidas pelo Bahia Notícias, apontam que Isaac também contou com o auxílio de políticos para conseguir disputar […]

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MP, Receita Federal e Seap implementam projeto de ressocialização em unidades prisionais baianas

Quarta, 19 de junho de 2024 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA- 2335 Um projeto inovador para a ressocialização de detentos na Bahia está em curso a partir uma parceria entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Receita Federal do Brasil (SRRF05) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/BA). A iniciativa visa estabelecer […]

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Empresas firmam acordo com MP para vedar comercialização de cigarros eletrônicos

Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 – Terça, 11 de junho de 2024 O Ministério Público estadual firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas Tabacaria SR Haxi LTDA e LM Tabacos e Presentes LTDA para que não comercializem, importem ou façam  propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, ecigaretes […]

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Painel de Transparência: Gestores têm até 6 de junho para informar gastos com festejos juninos de 2024

Terça, 28 de maio de 2024 Os gestores públicos responsáveis pela organização dos festejos juninos têm até o dia 6 de junho para informar ao ‘Painel de Transparência’ os dados sobres investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos de 2024. O prazo de envio foi prorrogado em razão de diversos Municípios […]

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Prefeituras e Governo da Bahia já informaram gastos de mais de R$ 180 milhões com artistas para festas juninas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que o Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’ começará a disponibilizar os dados para consulta pública de toda população no dia 1º de junho. De acordo com o Ministério, até o momento, foram informados ao painel desenvolvido pelo Ministério Público estadual os investimentos de mais de R$ 180 milhões […]

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MP entra com ação contra Município de Nazaré por danos ambientais às margens de riacho local

O Ministério Público estadual, representado pelo promotor de Justiça Samory Pereira Santos, moveu uma ação civil pública contra o Município de Nazaré devido aos danos ambientais nas margens do Riacho Jacaré. Na ação, é solicitado que a Justiça determine medidas urgentes para reparar os danos causados por barracas que estão despejando resíduos nas margens do […]

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Mulher acusada de matar filha para ficar com guarda do neto é presa após 17 anos

Domingo, 12/05/2024 – 12h20 Por Redação A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) prendeu Tânia Djanira Melo Becker de Lorena, mulher acusada de assassinar a própria filha para ficar com a guarda do neto, 17 anos após o crime. O caso de Tânia voltou a ter repercussão após a exibição do Linha Direta na quinta-feira (8). O […]

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Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para ações no Rio Grande do Sul

Domingo, 12/05/2024 – 12h40 Por Thaísa Oliveira | Folhapress O governo federal publicou MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para ações de enfrentamento no Rio Grande do Sul, como a compra de medicamentos e a contratação temporária de profissionais de saúde.  O valor contempla diferentes medidas anunciadas durante a semana, como […]

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