Tag: MP

Vereador Laelson Neves mencionou em oficiar o MP, com vistas a saber o porque da falta de convocação dos aprovados no último processo seletivo

Jorge WellingtonLeave a Comment on Vereador Laelson Neves mencionou em oficiar o MP, com vistas a saber o porque da falta de convocação dos aprovados no último processo seletivo

Sexta, 14 de março de 2025 Uma prática comum, que não surgiu agora, quiçá até naturalizada, grupos após grupos, prefeitos após prefeitos, mas que afronta princípios caros aos que tem o seu direito a reclamar. Contratações como moeda de troca por apoios, adesões, conchavos ou fuzarcas conjuntas em campanha existem há tempos. Entretanto, muitos candidatos […]

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MP firma acordo para proibir comercialização de vapes por empresa de Salvador; entenda

Jorge WellingtonLeave a Comment on MP firma acordo para proibir comercialização de vapes por empresa de Salvador; entenda

Quarta-feira, 08/01/2025 – 13h00 Por Redação O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou um acordo com a empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, para proibir que a organização de forma definitiva não comercialize, importe e faça propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarros eletrônicos, e […]

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A contragosto do MP, desclassificação de traficante para usuário avança no STJ

Jorge WellingtonLeave a Comment on A contragosto do MP, desclassificação de traficante para usuário avança no STJ

Danilo Vital – Quinta, 2 de janeiro de 2025 A desclassificação de pessoas denunciadas por tráfico de drogas para meras usuárias gerou a concessão de 322 Habeas Corpus e seis recursos em HC no Superior Tribunal de Justiça em 2024. O Ministério Público Federal ofereceu parecer em 209 desses processos, manifestando-se contra o pedido das […]

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Força-tarefa investiga grupo empresarial por sonegação de R$ 25 milhões em impostos

Leo Araujo

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (5) a ‘Operação Okanê’. A Força-Tarefa investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de indústria e distribuição de bebidas, que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 25 milhões em impostos (ICMS). Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na […]

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MPF vai apurar desabamento de casarão que abrigou hotel histórico no Recôncavo

Gleidson SouzaLeave a Comment on MPF vai apurar desabamento de casarão que abrigou hotel histórico no Recôncavo

Por Camila São José / Francis Juliano O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu um inquérito para apurar as responsabilidades pelo desabamento do casarão que abrigava o Hotel Colombo em Cachoeira, no Recôncavo. A apuração, divulgada na última quinta-feira (29), ficará sob responsabilidade da procuradora Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente. No dia 18 de fevereiro deste ano, o […]

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Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto

Gleidson SouzaLeave a Comment on Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto

Os atletas olímpicos do Brasil já estão livres do pagamento de tributos sobre as medalhas trazidas das Olimpíadas de Paris  O presidente Lula assinou uma MP (medida provisória) que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos nos Jogos Olímpicos de Paris. A MP foi publicada na edição desta quinta-feira […]

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Isaac Carvalho conta com intervenção de Wagner, ajuste na convenção e manobra no MP para candidatura em Juazeiro

Jorge WellingtonLeave a Comment on Isaac Carvalho conta com intervenção de Wagner, ajuste na convenção e manobra no MP para candidatura em Juazeiro

Quarta-feira, 24/07/2024 – 00h00 Por Mauricio Leiro O possível acordo do pré-candidato em Juazeiro Isaac Carvalho (PT), envolvendo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para a realização de uma “não-persecução cível” passou por algumas etapas. Informações dos bastidores da negociação, recebidas pelo Bahia Notícias, apontam que Isaac também contou com o auxílio de políticos para conseguir disputar […]

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MP, Receita Federal e Seap implementam projeto de ressocialização em unidades prisionais baianas

Jorge WellingtonLeave a Comment on MP, Receita Federal e Seap implementam projeto de ressocialização em unidades prisionais baianas

Quarta, 19 de junho de 2024 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA- 2335 Um projeto inovador para a ressocialização de detentos na Bahia está em curso a partir uma parceria entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Receita Federal do Brasil (SRRF05) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/BA). A iniciativa visa estabelecer […]

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Empresas firmam acordo com MP para vedar comercialização de cigarros eletrônicos

Jorge WellingtonLeave a Comment on Empresas firmam acordo com MP para vedar comercialização de cigarros eletrônicos

Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 – Terça, 11 de junho de 2024 O Ministério Público estadual firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas Tabacaria SR Haxi LTDA e LM Tabacos e Presentes LTDA para que não comercializem, importem ou façam  propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, ecigaretes […]

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Painel de Transparência: Gestores têm até 6 de junho para informar gastos com festejos juninos de 2024

Jorge WellingtonLeave a Comment on Painel de Transparência: Gestores têm até 6 de junho para informar gastos com festejos juninos de 2024

Terça, 28 de maio de 2024 Os gestores públicos responsáveis pela organização dos festejos juninos têm até o dia 6 de junho para informar ao ‘Painel de Transparência’ os dados sobres investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos de 2024. O prazo de envio foi prorrogado em razão de diversos Municípios […]

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