Fazenda não abre mão de manter Perse na MP que já está no Congresso Quinta, 22 de fevereiro de 2024 O governo vai recuar e trocar a medida provisória (MP) que reonrou a folha de pagamentos por um projeto de lei (PL) a ser enviado ao Congresso em regime de urgência. A informação foi confirmada […]
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Redator – Manuela Damaceno – DRT 0172 – Sexta, 9 de fevereiro de 2024 Quatro escolas municipais que estão sendo utilizadas como Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac) foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual na manhã desta quinta-feira, dia 8, quando a instituição iniciou o seu Plantão Integrado no Carnaval de […]
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Sexta, 9 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual vistoriou nesta quinta-feira, dia 8, a passarela dos ambulantes, localizada na Barra, no Circuito Osmar. Participaram da vistoria a promotora de Justiça Rita Tourinho e o arquiteto da Central de Apoio Técnico (Ceat) Alexandre Matos. Na ocasião, a instituição foi informada, por ofício, pela empresa […]
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Quarta, 7 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Ilhéus ontem, dia 6, que suspenda imediatamente qualquer ato administrativo de implementação do programa “Adoção de Praças Públicas”, instituído por meio da Lei Municipal 3303/2007. A suspensão, recomenda a promotora de Justiça Alícia Violeta Passeggi, deve durar até que o programa […]
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Quarta, 7 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Sebastião Coelho, recomendou ao Município de Pilão Arcado que proíba o uso de aparelhos celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino públicos e particulares, exceto nos casos de prévia autorização para aplicações pedagógicas. Segundo o promotor de […]
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Terça-Feira, 16/01/2024 – 15h40 Por Redação O presidente da Câmara Municipal de Ourolândia, Givanício Cavalcante de Lima (PP), foi denunciado por homicídio qualificado. A denúncia, assinada pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Jacobina, a promotora de Justiça Cintia Campos da Silva, se refere a um crime que aconteceu há 15 anos. Segundo o MP-BA, […]
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Jaques Wagner sinalizou que devolução da medida ‘não está sendo trabalhada’ pelo governo, mas outras lideranças divergem O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira (10) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir nesta segunda-feira (15) para discutir a medida provisória da […]
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Quarta-Feira, 10/01/2024 – 00h00 Por Mauricio Leiro / Anderson Ramos Em meio à troca de acusações entre a prefeitura de Salvador e governo da Bahia sobre a precariedade dos serviços prestados pela Internacional Travessias Salvador (ITS) na administração do sistema ferry-boat, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se manifestou, afirmando que vem acompanhando as modificações promovidas no modal […]
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça para que obrigue 13 lojas da Le Biscuit a sanar inconformidades sanitárias graves, bem como a executar projetos de segurança contra incêndio e pânico. A ação, ajuizada nesta terça-feira (5), se dirige às unidade da Le Biscuit nos […]
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Na ação, o promotor solicitou que a Justiça determine que o município adote as medidas submetidas à gestão compartilhada com o setor privado O Ministério Público da Bahia acionou nesta quinta-feira (27), a cidade de Feira de Santana para que adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados nas unidades […]
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