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Em meio a polêmica com ferry-boat, MP confirma que acompanha modificações no sistema; saiba detalhes

Jorge WellingtonLeave a Comment on Em meio a polêmica com ferry-boat, MP confirma que acompanha modificações no sistema; saiba detalhes

Quarta-Feira, 10/01/2024 – 00h00 Por Mauricio Leiro / Anderson Ramos Em meio à troca de acusações entre a prefeitura de Salvador e governo da Bahia sobre a precariedade dos serviços prestados pela Internacional Travessias Salvador (ITS) na administração do sistema ferry-boat, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se manifestou, afirmando que vem acompanhando as modificações promovidas no modal […]

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Foto: Divulgação

MP aciona Le Biscuit por descumprir normas sanitárias e de prevenção de incêndio em 13 lojas, em Salvador

Leo Araujo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça para que obrigue 13 lojas da Le Biscuit a sanar inconformidades sanitárias graves, bem como a executar projetos de segurança contra incêndio e pânico. A ação, ajuizada nesta terça-feira (5), se dirige às unidade da Le Biscuit nos […]

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Foto: MP Bahia

Ministério Público da Bahia aciona Feira de Santana para garantir serviços nas unidades de saúde

Leo Araujo

Na ação, o promotor solicitou que a Justiça determine que o município adote as medidas submetidas à gestão compartilhada com o setor privado O Ministério Público da Bahia acionou nesta quinta-feira (27), a cidade de Feira de Santana para que adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados nas unidades […]

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Governo publicou regras para apostas pela internet — Foto: GETTY IMAGES via BBC

Governo publica MP das apostas esportivas com taxação de 18% sobre receita das empresas

Leo Araujo

Tributação será sobre a receita obtida com os jogos após o pagamento dos prêmios e de IR sobre premiação. Ministério da Fazenda será responsável por fornecer autorizações às empresas. O governo publicou nesta terça-feira (25), em Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas. As regras já estão em vigor, […]

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Palácio Piratini/CNN

Eduardo Leite ingressa com representação no MP contra Jean Wyllys por declarações homofóbicas

Leo Araujo

Os dois discutiram nas redes sociais, na última sexta-feira (14), sobre o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim); Jean Wyllys disse que Leite tem “homofobia internalizada” O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entrou com uma representação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys por declarações homofóbicas. O Ministério Público do Rio Grande do Sul confirmou […]

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MP recomenda que atendimento integral de áreas essenciais de Saúde seja garantido em Feira de Santana

Jorge WellingtonLeave a Comment on MP recomenda que atendimento integral de áreas essenciais de Saúde seja garantido em Feira de Santana

Domingo, 16/07/2023 – 14h00 Por Redação O Ministério Público estadual, recomendou que o Município de Feira de Santana crie medidas cabíveis para garantir que as atividades de saúde em áreas essenciais, como urgência, emergência e Unidades de Terapia Intensiva mantenham-se integralmente preservadas.  A recomendação feita através da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, orientou que o […]

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Justiça aciona prefeito baiano após danos de mais de R$ 25 mi em gestão

Jorge WellingtonLeave a Comment on Justiça aciona prefeito baiano após danos de mais de R$ 25 mi em gestão

Terça – Feira , 04/07/2023 Por Redação O Ministério Público estadual acionou o prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, pelo ato de improbidade administrativa na última sexta-feira (30). A ação foi motivada por irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuições à Previdência Social, que significaram um prejuízo de mais de R$ 25 milhões para o município. De […]

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Acusado de matar ex-mulher na frente das filhas vai a júri popular em Ipirá

Jorge WellingtonLeave a Comment on Acusado de matar ex-mulher na frente das filhas vai a júri popular em Ipirá

Quarta, 28 de junho de 2023 Ficou marcado para o dia 08 de agosto o júri popular que vai decidir o destino de Luiz Carlos Ferreira da Silva, acusado de matar sua ex-esposa, Alessandra Souza Rios. O crime aconteceu no dia 17 de janeiro de 2022, na cidade de Ipirá. Alessandra, de 40 anos, foi […]

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Senado aprova recriação do Minha Casa, Minha Vida. Veja novidades

Leo Araujo

Texto que recria Minha Casa, Minha Vida havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (7/6) e agora segue para sanção A medida provisória (MP) que relança o programa Minha Casa, Minha Vida, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira (13/6). O texto havia sido […]

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