Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (5) a ‘Operação Okanê’. A Força-Tarefa investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de indústria e distribuição de bebidas, que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 25 milhões em impostos (ICMS). Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na […]
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Por Camila São José / Francis Juliano O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu um inquérito para apurar as responsabilidades pelo desabamento do casarão que abrigava o Hotel Colombo em Cachoeira, no Recôncavo. A apuração, divulgada na última quinta-feira (29), ficará sob responsabilidade da procuradora Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente. No dia 18 de fevereiro deste ano, o […]
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Os atletas olímpicos do Brasil já estão livres do pagamento de tributos sobre as medalhas trazidas das Olimpíadas de Paris O presidente Lula assinou uma MP (medida provisória) que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos nos Jogos Olímpicos de Paris. A MP foi publicada na edição desta quinta-feira […]
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Quarta-feira, 24/07/2024 – 00h00 Por Mauricio Leiro O possível acordo do pré-candidato em Juazeiro Isaac Carvalho (PT), envolvendo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para a realização de uma “não-persecução cível” passou por algumas etapas. Informações dos bastidores da negociação, recebidas pelo Bahia Notícias, apontam que Isaac também contou com o auxílio de políticos para conseguir disputar […]
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Quarta, 19 de junho de 2024 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA- 2335 Um projeto inovador para a ressocialização de detentos na Bahia está em curso a partir uma parceria entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Receita Federal do Brasil (SRRF05) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/BA). A iniciativa visa estabelecer […]
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Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 – Terça, 11 de junho de 2024 O Ministério Público estadual firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas Tabacaria SR Haxi LTDA e LM Tabacos e Presentes LTDA para que não comercializem, importem ou façam propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, ecigaretes […]
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Terça, 28 de maio de 2024 Os gestores públicos responsáveis pela organização dos festejos juninos têm até o dia 6 de junho para informar ao ‘Painel de Transparência’ os dados sobres investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos de 2024. O prazo de envio foi prorrogado em razão de diversos Municípios […]
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que o Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’ começará a disponibilizar os dados para consulta pública de toda população no dia 1º de junho. De acordo com o Ministério, até o momento, foram informados ao painel desenvolvido pelo Ministério Público estadual os investimentos de mais de R$ 180 milhões […]
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O Ministério Público estadual, representado pelo promotor de Justiça Samory Pereira Santos, moveu uma ação civil pública contra o Município de Nazaré devido aos danos ambientais nas margens do Riacho Jacaré. Na ação, é solicitado que a Justiça determine medidas urgentes para reparar os danos causados por barracas que estão despejando resíduos nas margens do […]
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Domingo, 12/05/2024 – 12h20 Por Redação A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) prendeu Tânia Djanira Melo Becker de Lorena, mulher acusada de assassinar a própria filha para ficar com a guarda do neto, 17 anos após o crime. O caso de Tânia voltou a ter repercussão após a exibição do Linha Direta na quinta-feira (8). O […]
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