Quarta, 19 de junho de 2024 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA- 2335 Um projeto inovador para a ressocialização de detentos na Bahia está em curso a partir uma parceria entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Receita Federal do Brasil (SRRF05) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/BA). A iniciativa visa estabelecer […]
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Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 – Terça, 11 de junho de 2024 O Ministério Público estadual firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas Tabacaria SR Haxi LTDA e LM Tabacos e Presentes LTDA para que não comercializem, importem ou façam propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, ecigaretes […]
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Terça, 28 de maio de 2024 Os gestores públicos responsáveis pela organização dos festejos juninos têm até o dia 6 de junho para informar ao ‘Painel de Transparência’ os dados sobres investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos de 2024. O prazo de envio foi prorrogado em razão de diversos Municípios […]
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que o Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’ começará a disponibilizar os dados para consulta pública de toda população no dia 1º de junho. De acordo com o Ministério, até o momento, foram informados ao painel desenvolvido pelo Ministério Público estadual os investimentos de mais de R$ 180 milhões […]
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O Ministério Público estadual, representado pelo promotor de Justiça Samory Pereira Santos, moveu uma ação civil pública contra o Município de Nazaré devido aos danos ambientais nas margens do Riacho Jacaré. Na ação, é solicitado que a Justiça determine medidas urgentes para reparar os danos causados por barracas que estão despejando resíduos nas margens do […]
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Domingo, 12/05/2024 – 12h20 Por Redação A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) prendeu Tânia Djanira Melo Becker de Lorena, mulher acusada de assassinar a própria filha para ficar com a guarda do neto, 17 anos após o crime. O caso de Tânia voltou a ter repercussão após a exibição do Linha Direta na quinta-feira (8). O […]
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Domingo, 12/05/2024 – 12h40 Por Thaísa Oliveira | Folhapress O governo federal publicou MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para ações de enfrentamento no Rio Grande do Sul, como a compra de medicamentos e a contratação temporária de profissionais de saúde. O valor contempla diferentes medidas anunciadas durante a semana, como […]
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Quinta, 25 de abril de 2024 O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização Sustentável (Seap) que adote medidas para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional. No documento, encaminhado à Seap na sexta-feira (19), os promotores de Justiça Edmundo Reis, Márcia […]
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Quinta, 4 de abril de 2024 Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, dia 4, contra cinco suspeitos de envolvimento na fuga do PM Diego Kollucha no último dia 27 de março, do presídio do Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. Durante o cumprimento, dois parentes dos investigados foram […]
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Quinta, 21 de março de 2024 O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 20, ao Município de Jacobina a adoção de uma série de medidas para contenção da poluição que está sendo causada pelo aterro controlado da cidade. Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, foi identificado lançamento de chorume em áreas que […]
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