Por José Higídio – Domingo, 6 de novembro de 2022 Sem comprovação de relevância ou urgência para a edição da norma, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (4/11), os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou as regras de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. O Plenário da corte analisará o […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) abre, nesta quinta-feira (13), as inscrições para estágio em pós-graduação em Direito por meio de análise curricular online. Serão ofertadas 200 vagas imediatas e para cadastro reserva em Salvador e nas Promotorias de Justiça Regionais do interior da Bahia, como Brumado, Guanambi, Vitória da Conquista, entre outras. As inscrições estarão […]
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Foi recomendado, ainda, que o hospital ou clínica disponha de um médico especialista nas estratégias de tratamentos isentos de transfusão de sangue alogênico e/ou hemocomponentes. O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou as clínicas e hospitais privados da Bahia que garantam aos adeptos do movimento religioso ‘Testemunhas de […]
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O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu na manhã desta terça-feira (2) um mandado de busca e apreensão no município de Cruz das Almas, como parte da “Operação Esquema”, deflagrada pelo MP de Minas Gerais. A ação investiga crimes de corrupção ativa e passiva, uso de documento […]
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Moradores de dois condomínios de luxo na Praia do Forte, no Litoral Norte baiano, foram notificados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por irregularidades ambientais na região. O local é palco da principal área de desova de tartarugas do Atlântico Sul. De acordo com o MP, entre as infrações está o desmate de vegetação nativa, […]
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Texto segue para Senado O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado. O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), alterou o texto enviado […]
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MP recomenda cancelamento dos festejos juninos em Presidente Tancredo NevesO Ministério Público estadual recomendou na última quarta-feira, dia 15, que o Município de Presidente Tancredo Neves, região sul da Bahia, cancele os festejos juninos da cidade, previstos para ter início a partir do próximo dia 23. Segundo a recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo […]
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A Prefeitura de Wenceslau Guimarães, cidade que fica no baixo sul da Bahia, cancelou os festejos do São João, que seriam realizados a partir de quinta-feira (16), após determinação da Justiça. O pedido de cancelamento foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O comunicado da suspensão do “São João do Sessentão” foi feito pelas redes […]
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A MP está em votação na Câmara O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso deve aprovar a medida provisória do Auxílio Brasil e manter o benefício com um valor mínimo de R$ 400 mensais. A MP está em votação na Câmara. O governo age para impedir uma ação da oposição que […]
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por Matheus Lens A Vara Criminal de Itanhém, no Extremo Sul, determinou o retorno das aulas presenciais na rede municipal da cidade para a próxima segunda-feira (21). A ordem, publicada na noite desta terça-feira (15), suspende a decisão da prefeitura da cidade, que tinha estabelecido o retorno para o dia 24 de março. O pedido […]
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