Tag: MP

Divulgação / MP-BA

Inspeção do MP encontra problemas nos centros que servirão de acolhimento para crianças durante o Carnaval em Salvador

Leo Araujo

As cinco escolas municipais que servirão de Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac), equipamento destinado a filhos de ambulantes cadastrados na Prefeitura de Salvador para trabalhar no período de Carnaval, foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira (10). O MP identificou alguns pontos críticos, como fiação exposta, parquinho infantil […]

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Última semana de inscrições em concurso do Ministério Público da Bahia

Gleidson SouzaLeave a Comment on Última semana de inscrições em concurso do Ministério Público da Bahia

Remuneração inicial vai de R$ 3.416,22 (nível médio) a R$ 6.154,13 (nível superior) As inscrições para o Concurso do Ministério Público do Estado da Bahia estão chegando ao final. Serão 13 vagas para o cargo de Analista Técnico, de nível superior, e formação de cadastro de reserva para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, de nível […]

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Cármen suspende MP de Bolsonaro que prejudicou repasses ao setor cultural

Jorge WellingtonLeave a Comment on Cármen suspende MP de Bolsonaro que prejudicou repasses ao setor cultural

Por José Higídio – Domingo, 6 de novembro de 2022 Sem comprovação de relevância ou urgência para a edição da norma, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (4/11), os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou as regras de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. O Plenário da corte analisará o […]

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MP abre vagas para estágio em Direito em Brumado, Guanambi e Vitória da Conquista

Gleidson SouzaLeave a Comment on MP abre vagas para estágio em Direito em Brumado, Guanambi e Vitória da Conquista

O Ministério Público Estadual (MPE) abre, nesta quinta-feira (13), as inscrições para estágio em pós-graduação em Direito por meio de análise curricular online. Serão ofertadas 200 vagas imediatas e para cadastro reserva em Salvador e nas Promotorias de Justiça Regionais do interior da Bahia, como Brumado, Guanambi, Vitória da Conquista, entre outras. As inscrições estarão […]

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MP recomenda que hospitais privados garantam a Testemunhas de Jeová o direito à saúde

Gleidson SouzaLeave a Comment on MP recomenda que hospitais privados garantam a Testemunhas de Jeová o direito à saúde

Foi recomendado, ainda, que o hospital ou clínica disponha de um médico especialista nas estratégias de tratamentos isentos de transfusão de sangue alogênico e/ou hemocomponentes. O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou as clínicas e hospitais privados da Bahia que garantam aos adeptos do movimento religioso ‘Testemunhas de […]

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Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores

Gleidson SouzaLeave a Comment on Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores

Texto segue para Senado O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado. O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), alterou o texto enviado […]

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MP recomenda cancelamento dos festejos juninos em mais uma cidade baiana

Gleidson SouzaLeave a Comment on MP recomenda cancelamento dos festejos juninos em mais uma cidade baiana

MP recomenda cancelamento dos festejos juninos em Presidente Tancredo NevesO Ministério Público estadual recomendou na última quarta-feira, dia 15, que o Município de Presidente Tancredo Neves, região sul da Bahia, cancele os festejos juninos da cidade, previstos para ter início a partir do próximo dia 23. Segundo a recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo […]

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