Na ação, o promotor solicitou que a Justiça determine que o município adote as medidas submetidas à gestão compartilhada com o setor privado O Ministério Público da Bahia acionou nesta quinta-feira (27), a cidade de Feira de Santana para que adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados nas unidades […]
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Tributação será sobre a receita obtida com os jogos após o pagamento dos prêmios e de IR sobre premiação. Ministério da Fazenda será responsável por fornecer autorizações às empresas. O governo publicou nesta terça-feira (25), em Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas. As regras já estão em vigor, […]
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Os dois discutiram nas redes sociais, na última sexta-feira (14), sobre o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim); Jean Wyllys disse que Leite tem “homofobia internalizada” O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entrou com uma representação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys por declarações homofóbicas. O Ministério Público do Rio Grande do Sul confirmou […]
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Domingo, 16/07/2023 – 14h00 Por Redação O Ministério Público estadual, recomendou que o Município de Feira de Santana crie medidas cabíveis para garantir que as atividades de saúde em áreas essenciais, como urgência, emergência e Unidades de Terapia Intensiva mantenham-se integralmente preservadas. A recomendação feita através da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, orientou que o […]
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Terça – Feira , 04/07/2023 Por Redação O Ministério Público estadual acionou o prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, pelo ato de improbidade administrativa na última sexta-feira (30). A ação foi motivada por irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuições à Previdência Social, que significaram um prejuízo de mais de R$ 25 milhões para o município. De […]
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Quarta, 28 de junho de 2023 Ficou marcado para o dia 08 de agosto o júri popular que vai decidir o destino de Luiz Carlos Ferreira da Silva, acusado de matar sua ex-esposa, Alessandra Souza Rios. O crime aconteceu no dia 17 de janeiro de 2022, na cidade de Ipirá. Alessandra, de 40 anos, foi […]
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O empresário suspeito de agressão e homofobia em uma praia de Maraú, no Baixo Sul do estado, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O acusado foi identificado como Hebert de Moreira Dias, e o caso ocorreu em 2021 no distrito de Barra Grande, um dos destinos turísticos da região. Segundo o G1, ele […]
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Texto que recria Minha Casa, Minha Vida havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (7/6) e agora segue para sanção A medida provisória (MP) que relança o programa Minha Casa, Minha Vida, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira (13/6). O texto havia sido […]
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou na manhã desta terça-feira (6), da “Operação Urtiga”, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo de extermínio nos municípios de Santaluz, Jacobina, Valente e Santa Bárbara. Foram cumpridos 13 mandados de busca […]
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Concurso foi feito em junho de 2022, e foi suspenso pela Justiça em agosto do mesmo ano, a pedido do MP-BA. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez um acordo com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na quarta-feira (31), depois que a Justiça suspendeu o concurso para professor auxiliar, por causa de fraudes. A […]
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