Senado aprova recriação do Minha Casa, Minha Vida. Veja novidades

Texto que recria Minha Casa, Minha Vida havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (7/6) e agora segue para sanção A medida provisória (MP) que relança o programa Minha Casa, Minha Vida, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira (13/6). O texto havia sido […]

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Divulgação / MP-BA

Cinco policiais e um garimpeiro são presos suspeitos de integrar grupo de extermínio na região Sisaleira da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou na manhã desta terça-feira (6), da “Operação Urtiga”, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo de extermínio nos municípios de Santaluz, Jacobina, Valente e Santa Bárbara. Foram cumpridos 13 mandados de busca […]

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Ministério Público faz acordo com Uneb após Justiça suspender concurso para professor auxiliar por causa de fraudes

Concurso foi feito em junho de 2022, e foi suspenso pela Justiça em agosto do mesmo ano, a pedido do MP-BA. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez um acordo com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na quarta-feira (31), depois que a Justiça suspendeu o concurso para professor auxiliar, por causa de fraudes. A […]

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MP aciona Município de Serrinha para oferecer atendimento multidisciplinar a criança autista

A criança possui o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível de suporte 3 e, em razão de sua condição crônica, a faz-se necessária a inserção em programas de atendimento multidisciplinar e especializado O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Serrinha, ajuizou ação civil pública contra o Município […]

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MP-BA cobra instalação de rede de água e esgoto nas centrais de catadores do circuito do Carnaval

Terça-Feira, 21/02/2023 – 12h00 Por Redação O Ministério Público da Bahia (MP-BA), desde o primeiro dia de Carnaval em Salvador, vem articulando com os órgãos responsáveis a viabilização da ligação de água nas centrais de coleta de materiais  recicláveis e sinalizado para a necessidade das centrais ficarem protegidas dos efluentes das ruas. Nesta segunda-feira (20), os […]

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Divulgação / MP-BA

Inspeção do MP encontra problemas nos centros que servirão de acolhimento para crianças durante o Carnaval em Salvador

As cinco escolas municipais que servirão de Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac), equipamento destinado a filhos de ambulantes cadastrados na Prefeitura de Salvador para trabalhar no período de Carnaval, foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira (10). O MP identificou alguns pontos críticos, como fiação exposta, parquinho infantil […]

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Última semana de inscrições em concurso do Ministério Público da Bahia

Remuneração inicial vai de R$ 3.416,22 (nível médio) a R$ 6.154,13 (nível superior) As inscrições para o Concurso do Ministério Público do Estado da Bahia estão chegando ao final. Serão 13 vagas para o cargo de Analista Técnico, de nível superior, e formação de cadastro de reserva para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, de nível […]

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