O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998, que trata de direitos autorais, “de […]
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As entidades classificam como retrocesso o retorno da tributação de dividendos POR ESTADAO CONTEUDO – Segunda, 26 de Julho de 2021 Mais de 20 entidades de diferentes setores da economia lançaram um manifesto solicitando “total rejeição” das mudanças no Imposto de Renda (IR) propostas pelo PL 2.337/21. O texto aumentaria a carga de impostos e […]
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Sexta, 19 de Março de 2021 – 16:40 O presidente Jair Bolsonaro vetou, de maneira integral, um projeto de lei que obrigava o governo federal a dar internet gratuita para alunos e professores da educação básica pública. A justificativa do presidente foi de que a proposta não apresentava estimativa do impacto orçamentário, o que comprometeria […]
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O PL ( Partido Liberal) anunciou a convenção do partido para o dia 14 de setembro de 2020. Segundo o presidente do partido em Ipirá, Rodrigo Ribeiro Gomes, o evento será das 9h às 21h no Espaço de Festa Fashion, localizado na Rua Projetada, Loteamento Tomazia, Ipirá/Ba. Será transmitido através dos aplicativos YouTube (@marcelobrandaooficial), Instagram (@marcelobrandaooficial) e […]
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Por Felipe Moura – 23 de Julho de 2020, 00:00h Texto ainda será avaliado pelos senadores; PL inclui grupo entre os beneficiários do auxílio emergencial e suspende dívidas, entre outras medidas A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (20) uma série de medidas emergenciais que visam ajudar agricultores familiares impactados pela crise econômica em […]
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