Por Rafa Santos A possível periculosidade de um réu baseada em investigações ainda não concluídas não é o suficiente para caracterizar exceção prevista no artigo 3º do Decreto 6.877/09, que disciplina a transferência de presos para presídio federal. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para vetar a transferência de […]
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Ainda de acordo com o veículo espanhol, a notícia que Daniel Alves ia jogar futebol se espalhou. Houve muita expectativa, funcionários e até integrantes da direção teriam se espreitado para assistir a partida com o brasileiro. Foi preciso colocar um pano para impedir que os vizinhos se entusiasmassem demais e o jogador pudesse continuar com […]
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Fiscalização ficará a cargo das autoridades do município, no entanto, qualquer pessoa pode fazer uma denúncia por Debora Maia – Quarta, 28 de dezembro de 2022 A partir do próximo domingo, 1º de janeiro de 2023, quem for pego fumando cigarro ou charuto em praias e parques públicos de Miami Beach poderá ser multado e, […]
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