Segunda, 18 de março de 2024 A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber aceitou o convite feito pelo governo federal para assumir o cargo de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, conforme foi publicado pelo portal Metrópoles. Rosa entrará na vaga do também ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, que renunciou ao […]
Continue Lendo
Quarta, 26 de abril de 2023 A ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), requerendo envio de todos os esforços e “providências imediatas” na terra indígena do Vale do Javari, tendo em vista o crescimento do garimpo ilegal e as notícias de que […]
Continue Lendo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto presidencial com o indulto ao parlamentar foi publicado na quinta-feira, 21, menos de 24 horas após o STF condenar o parlamentar a oito […]
Continue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou os pagamentos de emendas de relator que haviam sido suspensos pela corte e se tornado motivo de embate entre os Poderes. A magistrada também ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que o Congresso informe o nome de todos […]
Continue Lendo
Ministra do STF foi designada como relatora de uma ação apresentada por deputados contra a Proposta de Emenda à Constituição A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou, nesta sexta-feira (5), que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresente informações em 24 horas sobre a votação da PEC dos Precatórios. “Considerada a alta relevância do […]
Continue Lendo
