Mudanças na emissão e no controle de receitas médicas entram em vigor

O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passa a disponibilizar funcionalidades específicas para a emissão e o controle eletrônico de receitas médicas. Em nota, a Anvisa destacou que a mudança não significa o fim das receitas em papel nem a obrigatoriedade de emissão eletrônica. A nova etapa, […]

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Seis propostas para soberania digital popular no SUS

Frente a eleições definidoras, pensadores e ativistas da Frente pela Vida propõem um conjunto de eixos para a digitalização da saúde. No centro, a necessidade de assegurar uma política soberana – que enfrenta o colonialismo digital e o capitalismo de vigilância Por Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes, Deivison Faustino, Fernando Aith e Sergio Amadeu IV […]

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SUS pode ganhar estrutura permanente para cuidado de doenças crônicas

O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga a manutenção de estrutura permanente, orçamento e organização contínua para […]

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Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde

O Projeto de Lei 3204/26 proíbe a cobrança de consultas de retorno por profissionais e estabelecimentos de saúde, tanto em atendimentos particulares quanto por planos de saúde. A proibição é válida enquanto durar a validade dos exames solicitados na primeira consulta. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, não configura nova […]

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Resposta global negligente ao ebola é marca da desigualdade geopolítica na saúde

Fatores geopolíticos, econômicos e sociais influenciam fortemente a forma como a comunidade internacional reage a emergências sanitárias, como mostra pesquisa da USP. O estudo analisou por que algumas crises mobilizam mais atenção política, recursos e ajuda internacional do que outras. Quando um surto de ebola permanece circunscrito a países africanos, a resposta quanto à sistemática […]

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Estudo da Fiocruz destaca eficácia da PrEP injetável contra o HIV

Por Glauco Faria Um estudo da Fiocruz, publicado na revista Lancet, traz novas perspectivas para a prevenção do HIV no Brasil. A pesquisa destaca que o cabotegravir, uma PrEP (profilaxia pré-exposição) injetável de longa duração, oferece maior cobertura e menor incidência do vírus em comparação à versão oral, que exige a ingestão diária de comprimidos. […]

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Anvisa cobra explicações do Mercado Livre sobre venda de medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou o Mercado Livre para prestar esclarecimentos sobre a venda de medicamentos que exigem receita médica pela plataforma. A agência quer saber como a operação está sendo realizada e solicitou informações sobre a farmácia responsável, autorizações sanitárias, farmacêutico responsável e os procedimentos adotados para conferência das receitas, armazenamento […]

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Projeto proíbe uso de exames de câncer sem comprovação científica

O Projeto de Lei 3037/26 proíbe a propaganda comercial e o uso de tecnologias de rastreamento de câncer sem comprovação científica. O texto altera a Lei da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Para ser utilizada ou divulgada no país, a tecnologia de diagnóstico precisa atender […]

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Outubro Rosa: levantamento aponta queda nas mamografias entre mulheres de 50 a 69 anos

O Outubro Rosa mostra que começar a se cuidar cada vez mais cedo é um avanço, mas, tão importante quanto iniciar esse acompanhamento, é mantê-lo ao longo dos anos. Um levantamento da Fundação Integrada de Diagnóstico, Pesquisa, Educação e Inovação em Saúde (FIDI), que comparou o período de janeiro a julho de 2024 com o […]

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O SUS e o Brasil na encruzilhada histórica outra vez

A etapa Salvador do Seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8a Conferência Nacional de Saúde, começou. Após suas edições em Rio de Janeiro e São Paulo, o auditório lotado da reitoria Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi aquecido em apresentação do grupo de percussão da Faculdade de Música e contou […]

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