Agência lança exposição virtual e interativa sobre as três sedes do Senado

No início era um casarão familiar adaptado, aonde os ocupantes chegavam de carruagem. Depois foi um prédio desmontável, como um Lego em escala gigante, erguido primeiro nos Estados Unidos e em seguida no Brasil. Finalmente, veio a casa própria, o edifício modernista que manteve os símbolos arquitetônicos de Poder, como cúpula e colunas, mas de […]

Continue Lendo

CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Projeto segue para análise do plenário Quarta, 21 de agosto de 2024 Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e […]

Continue Lendo

Senado adia votação de projeto sobre desoneração da folha e pede que STF alongue prazo para acordo

BRASÍLIA – O Senado adiou nesta terça-feira a votação do projeto de lei que mantém em vigor neste ano a desoneração da folha salarial de 17 setores da economia e pequenos municípios, e se alinhou ao governo em pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê mais prazo para que acordo político sobre o […]

Continue Lendo

Equiparação tributária para o farelo e o óleo de milho é aprovada no Senado

Proposta vai à sanção presidencial O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1548/2022, que estende ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento concedido à soja. De acordo com a relatora e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-Mato Grosso do Sul), a proposta traz equilíbrio […]

Continue Lendo

Senado argentino aprova pacote de reformas de Milei

Após fazer uma série de concessões, presidente ultraliberal consegue sua primeira vitória legislativa depois de seis meses de governo. Votação foi marcada por confrontos violentos do lado de fora do Congresso. Quinta, 13 de junho de 2024 Uma versão menos ambiciosa do texto do pacote de reformas do presidente ultraliberal da Argentina, Javier Milei, conhecido […]

Continue Lendo

Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

Ele vai vigorar até dezembro de 2025 A Comissão de Educação do Senado aprovou em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas senadores disseram haver um comprometimento do governo e […]

Continue Lendo

Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão

Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar um projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL 786/2023 altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) […]

Continue Lendo

Representantes afirmam que CBF trabalha para conter manipulação de resultados

O diretor de Competições da CBF, Júlio Avellar, disse que o crescimento do setor de apostas sem nenhum controle traz sérios ricos à integridade do esporte Representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmaram que a entidade trabalha pela lisura do futebol brasileiro e para combater possíveis manipulações de resultado. A afirmação foi feita em […]

Continue Lendo

Quais os desafios para o próximo gestor no quadriênio 2025-2029 em Ipirá?

Quinta, 18 de abril de 2024 No Bate-Papo na City desta Quinta– feira (18 ) o nosso convidado é  Luis Marques – Jornalista, advogado e especialista em políticas públicas pela UNB , e o nosso tema será: Quais os desafios para o próximo gestor no quadriênio 2025-2029 em Ipirá? O Bate Papo na City iniciará às 19h […]

Continue Lendo

Proposta de Emenda Constitucional antidrogas pode alterar o cenário jurídico em vigor no País

Para Marcos Augusto Perez, o Senado busca colocar dentro do artigo 5º da Constituição uma norma penal atrapalhada, confusa e mal redigida, além de abrir um precedente perigoso ao mexer num artigo que protege as garantias fundamentais Por Joao Perossi* – Terça, 16 de abril de 2024 O Senado Federal inicia a primeira rodada de votos […]

Continue Lendo